Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de repavimentação em Ibirama/SC. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Há possibilidade de vistoria prévia facultativa. Impugnações e esclarecimentos são aceitos até 16/09/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de início da obra é de 15 dias após o recebimento da ordem de serviço, depois de recebida a ordem de serviço ou documento similar no município, a contratada terá prazo de 15 quinze dias para iniciar a obra.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
É exigida a prestação de garantia pela empresa vencedora no prazo de 30 dias, será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme mencionado no edital.
Os documentos de habilitação são encaminhados apenas pelo licitante vencedor, os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.
As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.
A vistoria técnica é facultativa, e as empresas podem solicitar a visita prévia, as empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17, conforme o item 1. 4 do edital.
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