Licitações de Terraplenagens

O prazo de execução é de 9 meses, contados da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de execução 9 nove meses, contados da ordem de serviço.

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, conforme o edital: garantia contratual 5 cinco por cento do valor contratual parcial.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e indicação de responsáveis técnicos, conforme o edital: os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa observará a faixa legal de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa e pode ser realizada até o último dia útil anterior à sessão, mediante agendamento, conforme o edital: a vistoria é facultativa e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado serão submetidas à análise de exequibilidade, e a não apresentação de documentos no prazo pode levar à inabilitação, conforme o edital: as propostas com valor inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração serão submetidas à análise de exequibilidade.

O valor global máximo é de R$ ****,54, conforme o edital: o valor global máximo é de r ****, 54.

O prazo de execução da obra é de 24 meses, conforme cronograma físico-financeiro: prazo do convenio 24 meses.

Exige capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,77, conforme artigo 69, 4o da lei federal **** exige comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.

É necessário apresentar atestado de visita anexo i do local onde serão executados os serviços, expedido pela prefeitura municipal de marília ou declaração de ciência das condições do local anexo ii.

A não obtenção de qualquer dos índices estabelecidos para qualificação econômico-financeira importará na inabilitação da licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,78, conforme o valor estimado da contratação corresponde a r ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto. O prazo de vigência da contratação será aquele constante do projeto básico/termo de referência, anexo ao edital.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor global orçado, com prazo de validade de no mínimo 90 dias, como requisito de pré-habilitação. as licitantes deverão prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global orçado.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos (registro no CREA/CAU, atestados) e econômico-financeiros (balanço patrimonial, índices de liquidez). os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se o licitante não comprovar recursos suficientes. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.