Licitações de Terraplenagens

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,31.

O prazo de vigência do contrato será de 02 dois meses, contado da data de sua assinatura. A contratada deverá iniciar a execução da obra, obrigatoriamente, em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados conforme as etapas concluídas e medidas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atesto da fiscalização, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo da respectiva etapa e da apresentação do documento fiscal.

O prazo de garantia da obra será de, no mínimo, 12 doze meses, contado do recebimento definitivo, sem prejuízo da responsabilidade da contratada, pelo prazo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil, por vícios ocultos ou defeitos relativos à solidez e à segurança da obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, por meio do sistema eletrônico, documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital e seus anexos, apresentar valor global superior ao valor estimado da contratação, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, manifestamente irrisórios ou simbólicos ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.

O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços. o prazo para execu��o da obra ser� de 12 doze meses, contados da data de emiss�o da ordem de in�cio dos servi�os

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, após aprovação da medição, apresentação da nota fiscal/fatura e cumprimento das condições do edital e contrato. o pagamento ser� efetuado mediante ordem banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da liquida��o da despesa

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 2% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� prestar garantia de execu��o correspondente a 2 dois porcento do valor inicial do contrato

O tipo de julgamento será o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada no sistema eletrônico, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema eletr�nico

O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das etapas do cronograma sujeitará a contratada às penalidades previstas no edital, contrato e na Lei Federal nº 14. 133/2021. o atraso injustificado na execu��o dos servi�os ou o descumprimento das etapas sujeitar� a contratada � aplica��o das penalidades previstas neste edital

A visita técnica possui caráter facultativo e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data da sessão pública, mediante prévio agendamento. a visita t�cnica possui car�ter facultativo

Caberá recurso administrativo no prazo de 3 dias úteis, contado da intimação ou da lavratura da ata, em face de atos como o julgamento das propostas e habilitação/inabilitação. caber� recurso administrativo, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da data da intima��o ou da lavratura da ata

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,00. o valor total estimado da presente contrata��o corresponde a r ****, 00