A licitação tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço. A abertura dos envelopes será em 03 de março de 2026. O prazo de execução é de 180 dias. A visita técnica é opcional. O valor máximo da licitação é de R$ ****,88. A empresa deve apresentar licença ambiental e declaração de responsabilidade. A forma de pagamento é em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura. O edital prevê sanções administrativas.
O edital prevê a entrega em 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no pncp.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
O edital exige garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação precederá a abertura e julgamento das propostas, conforme procedimento de inversão de fases adotado.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,88.
