O edital trata da aquisição de materiais de construção, divididos em 14 lotes, com entrega a ser realizada em diversos locais, incluindo sede do município, zonas rurais e comunidades insulares. O frete é integralmente por conta da contratada (CIF), com custos logísticos já embutidos no preço máximo aceitável. O critério de julgamento é o maior desconto linear percentual sobre a tabela SINAPI. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo e apresentação da nota fiscal. Haverá sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de licitar. É exigida declaração de conhecimento logístico em substituição à visita técnica presencial. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues e descarregados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, ressalvadas as ordens de caráter emergencial com prazo de 48h a 72h. os materiais deverão ser entregues e descarregados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data de receção da ordem de fornecimento ou nota de empenho, ressalvadasas ordens de cariz expressamente emergencial com prazo de 48h a 72h.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data final do adimplemento da obrigação (aceite definitivo) ou da data de apresentação da nota fiscal regular e livre de erros, o que ocorrer por último. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da datafinal do adimplemento da obrigação aceite definitivo ou da data de apresentação da nota fiscalregular e livre de erros, o que ocorrer por último.
O edital prevê que será concedida garantia técnica dos produtos pelo prazo mínimo legal de 90 dias, estendendo-se obrigatoriamente conforme a garantia estendida oferecida pelo fabricante do insumo. Para itens duráveis e estruturais, a garantia contra defeitos de fabricação (vícios ocultos) deve seguir a política do fabricante, com a contratada assumindo responsabilidade solidária de intermediar a logística de troca e reposição. conceder garantia técnica dos produtos pelo prazo mínimo legal de 90 noventa dias, estendendose obrigatoriamente conforme a garantia estendida oferecida pelo fabricante do insumo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior desconto linear percentual sobre a tabela SINAPI, por lote. o critério de julgamento: maior desconto linear percentual sobre atabela sinapi, por lote.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (até 10%), multa compensatória de 10% a 20% em caso de inexecução total ou parcial, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às seguintespenalidades, garantida a ampla defesa: a advertênciab multa moratória de 0, 5 por dia de atraso na entrega, até o limite de 10c multa compensatória de 10 a 20 sobre o valor do contrato em caso de inexecução total ouparciald impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anose declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica presencial ostenta caráter facultativo. em estrita substituição à visita técnica presencial que ostenta caráter facultativo, exigese, paraa validação da proposta, a apresentação de declaração formal atestando que a licitante detém plenoconhecimento das condições geográficas e logísticas do município de guaraqueçaba.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação, considerando a soma dos tetos orçamentários de todasas secretarias participantes para o exercício financeiro, é de r ****, 00 quatro milhões, sessenta e seis mil e novecentos reais.
