Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda, supressão controlada, manejo e manutenção de árvores em áreas públicas do município de Planalto/BA. Os serviços serão executados conforme demanda. O edital está disponível nos endereços eletrônicos informados e no Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP). O credenciamento ficará aberto até 31/12/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A contratação será regida pela Lei nº 14. 133/2021.
Os serviços deverão ser executados conforme demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, nos prazos estabelecidos na ordem de serviço. a presta��o dos servi�os efetivamente contratados dever�o ser efetuados de acordo com a necessidade da administra��o municipal, nas quantidades ora estipulada, ap�s a emiss�o da autoriza��o de presta��o de servi�os, nos prazos estabelecidos no edital, contandose o prazo a partir da comunica��o formal ao credenciante que ser� efetuada atrav�s da solicita��o de despesa da secretaria competente.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s a realiza��o das entregas.
Menor preço. o crit�rio de classifica��o se dar� por ordem de credenciamento dos interessados, a partir da data de publica��o deste edital e de acordo as necessidades das secretarias.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e técnica será exigida para pessoas jurídicas e físicas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, e t�cnica: habilita��o para pessoa jur�dica: ac�pia da carteira de identidade do respons�vel legal da empresa. . .
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: conforme art. 92. da lei federal **** a advert�ncia por escrito. . .
O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata. recursos das decis�es da comiss�o ou de elabora��o da lista dos credenciados, caber� recurso a ser interposto, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contados da sess�o p�blica e da lavratura da ata. . .
A apresentação de documentação incompleta, ilegível, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como o não atendimento às exigências do edital, pode levar à inabilitação. ser�o inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ileg�veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo total estimado da contrata��o � de r ****, 00 vinte e tr�s mil setecentos e treze reais, aferido pela m�dia de pre�os adquiridos por cota�es de mercado.
