Pregão eletrônico para contratação de serviços de TI, incluindo implantação, treinamento, licenças, suporte e hospedagem de sistemas legislativos. Propostas de 29/09/2026 a 14/10/2026 às 08h59. Abertura em 14/10/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,56. Necessário credenciamento no SICAF e Compras. gov. br. Itens exclusivos para ME/EPP. Impugnação e esclarecimentos até 09/10/2026 às 09h via e-mail. Prazo de entrega: 10 dias úteis após ordem de serviço. Vigência até 31/12/2026.
A empresa contratada deverá disponibilizar e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: iniciar a execução dos serviços objeto desta contratação no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a entrega, mediante comprovante e notas fiscais, com verificação da regularidade fiscal. O prazo para liquidação é de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Conforme texto: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: modalidade: pregão, em sua forma eletrônico, do tipo menor preço.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, e os não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,56. Conforme o edital: valor estimado: r ****, 56 cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos.