Licitações de Servicos Hospedagem

O edital prevê que a execução do serviço contrato será realizada apenas quando provocada a demanda pela administração, a partir da emissão da ordem de serviço. A prestação dos serviços deverá iniciar em até 48 quarenta e oito horas, contados da ordem de fornecimento, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitantecontratada e acatado pelo contratante, sem nenhum custo adicional.

O pagamento a ser efetuado pelo contratante à contratada será através de ordem bancária, no prazo de até 10 dez dias do mês subsequente a prestação dos serviços, condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor designado para receber o objeto.

Em decorrência do valor da contratação não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas, com exceção dos casos em que a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas, quando deverão ser exigidos de todas as licitantes.

A licitantecontratada que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que as regras acerca do prazo e a realização da prestação dos serviços são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O termo de referência especifica que o voo deverá ser realizado no prazo máximo de 40 quarenta dias após a emissão da ordem de serviço e a obtenção das devidas autorizações.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, 4o da in segesme n. o 73, de 2022.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para qualificação técnica, é exigido que a empresa esteja homologada junto ao Ministério da Defesa com autorização formal para operar serviços de aerolevantamento, apresente certificado de operador aéreo (COA) com aeronave convencional, plano de voo autorizado e atenda aos requisitos de segurança do espaço aéreo.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 1% a 20% sobre o valor dos itens ou do contrato, dependendo da infração cometida, como atraso na entrega, desconformidade com especificações, fraude, entre outras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,66 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que os serviços de decoração para a colação de grau ocorrerão em 26 de junho de 2026, com entrega prevista para às 15h do mesmo dia. Para as cerimônias de formatura do Colégio UNIFEV, a entrega está prevista até às 15h do dia 04 de dezembro de 2026. Para a terceira colação de grau, a entrega está prevista para às 15h do dia 19 de janeiro de 2027.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 30% do valor do item com vencimento em dez dias após a emissão da ordem de serviços e 70% do valor do item com vencimento em dez dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação da FEV. Não será concedido reajuste ou correção monetária.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo único de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado via plataforma BLL.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado do grupo único de itens é de R$ ****,86.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, a contar da assinatura, ou até o consumo total das 15 diárias contratadas, o que ocorrer primeiro. O prazo para confirmação de reservas pela contratada será de até 24 horas após a solicitação da administração.

O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do serviço, devidamente executado, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o credenciamento tem como premissa que a administração pública necessita contratar todos os interessados que preencham os requisitos estabelecidos no edital. Não há, portanto, disputa ou competição para a escolha do fornecedor, devendo ser considerado o valor a ser pago o estabelecido no termo de referência.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, alvará de funcionamento, cadastur, laudo do corpo de bombeiros e alvará sanitário.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital indica que ão se aplica a necessidade de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital [. . . ] devendo inserir o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço estimado da contratação é R$ ****,50 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).