Licitações de Containers Habitaveis

A contratada terá o prazo máximo de 20 dias corridos para a instalação dos containeres, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a contratada terá o prazo máximo de 20 vinte dias corridos para a instalação dos containeres, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no 20º dia da data do adimplemento da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal atestada por 2 servidores. o pagamento será efetuado no 200 vigésimo dia da data do adimplemento da nota fiscal do recebimento

Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, constam no termo de referência

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 0,3% ao dia, até o limite de 10%, calculada sobre o valor total do contrato. será aplicada a multa de 0, 3 trê s décimos por cento por dia por atraso injustificado, até o limite de 10

Não se aplica a exigência de amostra para o objeto a ser contratado. não se aplica a exigência de amostra para o objeto a ser contratado

O fornecedor que não atender às condições do aviso de cotação de preços e seus anexos não poderá participar. que não atendam às condições deste aviso de cotação de preços e seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado desta contratação é de rs ****, 00

O prazo de execução dos serviços é de até o máximo de 24 horas, a contar da data da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista, além de certidões negativas de débitos.

As multas são independentes entre si, e o descumprimento de cláusulas pode elevar as multas e penalidades em dobro em caso de reincidência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos containers será de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para mediante depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não há exigência de garantia contratual, pois não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos conforme sua natureza jurídica, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar a aplicação de sanções, conforme a portaria semilsgc no 01, de 17 de setembro de 2025.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar a impugnação ou pedido de esclarecimento até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A contratada deverá apresentar, no prazo de 10 dias úteis, garantia de cumprimento do contrato correspondente a 5% do seu valor global.

O critério de julgamento é menor preço por lote x global.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 horas.

A vistoria não é exigível.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital na lei nº 14. 133/2021.