A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para a reconstrução de um trecho de 30 metros lineares de muro. O critério de julgamento será o menor preço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82. O horário da fase de lances será das 08:00 às 18:00. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. Não há necessidade de vistoria prévia.
O prazo de execução dos serviços é de 45 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a regularidade fiscal, social e trabalhista. Documentos complementares podem ser solicitados no prazo de 02 dias úteis.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral do dano causado.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82.
