Concorrência eletrônica para construção de muro de arrimo em regime de empreitada global. Valor máximo de R$ ****,84. Prazo de execução de 4 meses. Recebimento de propostas até 13/10/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * facultativa ao local, com agendamento prévio. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 4 meses, conforme o edital: prazo de execução: 04 quatro meses.
O pagamento ocorre em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento após a liquidação da despesa, conforme o edital: correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação e 10 dez dias úteis para pagamento.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia do contratado no valor 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: multa: 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
A vistoria ao local é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido no item anterior por declaração formal assinada.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido é de R$ ****,84, conforme o edital: o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 84.