Licitação para pavimentação com pedras irregulares em estrada rural. Prazo para recebimento de propostas até 09 de julho de 2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior desconto. A visita técnica é obrigatória. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais, mediante medições das etapas concluídas.
O pagamento de cada etapa das obras será efetuado à empresa contratada com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais. prefeitura municipal de palma sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.
Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame. ão será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.
O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global. o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de ciência dos riscos. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta
O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: **** vícios insanáveis **** obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
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