O edital trata do registro de preços para a contratação de empresa especializada em fardamento escolar para a rede municipal de ensino de Passa e Fica/RN. A abertura das propostas é em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.