O edital trata da contratação de empresa para fornecer peixe para famílias carentes em Passa e Ficar, RN, durante a Semana Santa. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 13 de março de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo para impugnação é até 10 de março de 2026. A disputa ocorrerá no portal de compras públicas, com critério de menor preço por item.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, estando a mesma devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Serão exigidas as seguintes habilitações: jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
