O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de veículo tipo van diesel com capacidade para 15+1 passageiros. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 02 de abril de 2026, às 15h30min. O prazo para envio de propostas vai até 02 de abril de 2026, às 15h29min. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * prazo de entrega do veículo é de até 45 dias corridos a contar da assinatura do contrato. A vigência da contratação será de 1 ano. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é o da comarca de Campo Grande/RN.
O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço.
A contratada deverá oferecer garantia mínima de 03 três anos ou **** km, o que ocorrer primeiro, abrangendo defeitos de fabricação e montagem, incluindo peças e mão de obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral do município de Paraúrn.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimativo da contratação será de R$ ****,00.
