Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Fernandes Figueira

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços será iniciada imediatamente após a data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor mais bem classificado na fase de lances será solicitado a apresentar os documentos necessários.

O fornecedor que praticar infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, em remessa única, formulado a cada pedido da contratante, contados a partir do pedido da fiocruz, realizado por email, onde constará em anexo a nota de empenho com suas informações complementares, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 2 dois dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade , sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa (moratória e compensatória).

O custo estimado total da contratação será informado após fase de propostas uma vez que o certame será uma dispensa com disputa dispensa eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

A habilitação será realizada conforme as condições estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

As infrações e sanções administrativas estão detalhadas no edital.

O valor total da contratação é de R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).

O prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias úteis, em remessa única, após a assinatura do contrato por ambas as partes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia dos equipamentos reservatório será de no mínimo 36 trinta e seis meses. O prazo de garantia do centelhador, queimador, termopar, termômetro, e termostato será de 90 noventa dias. Prazo de garantia do serviço será de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e obrigatória para o conhecimento pleno das instalações, condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.