Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Fernandes Figueira

O prazo de vigência da contratação é de 29 dias, contados do pedido da Fiocruz, realizado por email.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, o fornecedor será penalizado com advertência e exclusão do certame licitatório.

Na presente contratação será admitida a indicação das seguintes marcas, características ou modelos, de acordo com as justificativas contidas nos autos: Os itens 2, 3 e 4 devem ser adquiridos da marca carestream. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados a partir do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, com remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço maior desconto por item por grupo global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contidos no SICAF serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra é exigida para todos os itens, exceto para os itens 3 ao 49 que possuem justificativa de marca. As amostras devem ser entregues em até 03 (três) dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais e a não apresentação de amostras ou entrega fora das especificações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

A entrega dos bens correspondentes à presente OFB, no período e nas quantidades acima identificados.

O prazo de garantia contratual da biblioteca de fitas tape library LTO, incluindo a placa SAS compatível com o padrão de velocidade 12 Gbps, será de, no mínimo, 60 sessenta meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Menor Preço

A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na rescisão do contrato principal firmado entre as partes.

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