Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Fernandes Figueira

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

A habilitação será realizada conforme as condições estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

As infrações e sanções administrativas estão detalhadas no edital.

O valor total da contratação é de R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).

O prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias úteis, em remessa única, após a assinatura do contrato por ambas as partes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia dos equipamentos reservatório será de no mínimo 36 trinta e seis meses. O prazo de garantia do centelhador, queimador, termopar, termômetro, e termostato será de 90 noventa dias. Prazo de garantia do serviço será de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e obrigatória para o conhecimento pleno das instalações, condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, em remessa única, a cada pedido formulado pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens especificados, sob pena de recusa da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70 e possui caráter sigiloso.

O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.