Prefeitura Municipal De Belém

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme solicitação formal do contratante. O texto diz: prazo de entrega: até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes ao fornecimento, mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada. O texto diz: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento.

A garantia/validade do produto ofertado não pode ser menor que 12 meses. O texto diz: informação da garantiavalidade do produto ofertado, não podendo ser menor que 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico para registro de preços. O texto menciona pregão eletrônico e classificação das propostas, indicando o menor preço como critério.

O fornecedor deve manter, durante a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. O texto diz: manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O descumprimento da ata ensejará aplicação de penalidades, incluindo multa moratória de 1% por dia de atraso, até o limite de 20 dias, e multa compensatória de 1% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. O texto diz: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 20 vinte dias.

O fornecedor pode ser desqualificado se não aceitar manter seu preço registrado, sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do art. 156 da Lei 14. 133/2021, ou descumprir as condições da ata. O texto diz: não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, 2o, do decreto federal no **** ou sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei federal no ****.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contado a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos como CNPJ, certidões fiscais, FGTS e declarações de não emprego de menores.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.

Para utensílios de inox, há doze meses de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para participar, é necessário prévio cadastro do licitante no sistema bolsanacional de compras bnc.

Poderá ser solicitada amostra dos produtos na embalagem que será fornecida, e quem não apresentar será desclassificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da amostra pode levar à desclassificação do certame.

Até 05 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme solicitação formal do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes ao fornecimento, mediante apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada.

A informação da garantia/validade do produto ofertado não podendo ser menor que 12 doze meses.

A contratada deve manter, durante toda a vigência contratual, todas as condições demonstradas para habilitação na licitação efetuada.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.