Ministério Da Saúde/Secretaria De Vigilância Em Saúde

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, com cronograma de entregas dos produtos: P1 até 60 dias, P2 até 90 dias, P3 até 130 dias, P4 até 200 dias, P5 até 230 dias, P6 até 260 dias, P7 até 360 dias e P8 entre 361 e 720 dias após a ordem de início. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses contados doa assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, com percentuais fixos sobre o valor global adjudicado, incidindo sobre cada produto entregue. Conforme edital: os percentuais são fixos e incidirão sobre o valor global adjudicado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento será pelo critério de técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para o preço. Conforme edital: o índice técnico terá peso de 70 setenta por cento e o índice de preço terá peso de 30 trinta por cento.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de substituição da documentação pelo registro cadastral. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não celebrar contrato varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00.

O contrato iniciará a execução em 02/12/2026, conforme o edital: o contrato iniciará a execução em ****.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, conforme o termo de referência: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o termo de referência: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastro no SICAF pode ensejar desclassificação, conforme o edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato iniciará a execução em 02/12/2026, conforme o texto: o contrato iniciará a execução em ****.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, conforme o texto: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Os interessados devem ser previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o texto: poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advert�ncia, multa, mpedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra, conforme o trecho: ser� exijido a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, conforme o trecho: n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme o trecho: valor total da contrata��o r ****, 50.