Ministério Da Educação/Escola De Farmácia E Odontologia De Alfenas

O prazo para emissão dos primeiros relatórios será de 10 dias úteis, contados após o recebimento da nota de empenho/ordem de serviço/contrato e das fichas de cadastramento de usuário devidamente preenchidas.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para pessoas jurídicas, será habilitado o fornecedor que estiver regularmente cadastrado no SICAF e com a regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de certidões negativas. Para pessoas físicas, será habilitada a que estiver regularmente cadastrada no SICAF e com a regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de certidões específicas. Ambos deverão apresentar atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas estão estabelecidas na cláusula 19 do termo de referência.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa de licitação eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances.

O não envio da proposta, certidões fiscais, não esclarecimento de questionamento e/ou outro documento que for solicitado ou a inércia da empresa ou pessoa física em responder à instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.

O prazo para envio da primeira remessa de dosímetro será de 10 dias, contados após o recebimento da nota de empenho/ordem de serviço/contrato e das fichas de cadastramento de usuário devidamente preenchidas.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para pessoas jurídicas, será habilitado o fornecedor regularmente cadastrado no SICAF, com regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de certidões negativas. Para pessoas físicas, será habilitada a pessoa física cadastrada no SICAF com regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, certidões negativas e declarações de atendimento aos requisitos do edital.

As sanções administrativas estão estabelecidas na cláusula 19 do termo de referência.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento defini vo e pela apresentação do documento fiscal, desde que atendidas às exigências deste termo de referência em conta corrente bancária da licitante vencedora, através do banco do brasil sa.

O edital prevê que o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a par r do primeiro dia ú l subsequente à data do recebimentodefinitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.

O edital detalha que para habilitação, pessoa física e jurídica devem estar egularmente cadastrada no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista válidas bem como as cer dões [. . . ].

O edital lista sanções administrativas como advertência, multa: multa de mora [. . . ] multa compensatória, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até às10 horas do dia ú l anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances dadispensa eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: compras@unifalmg. edu. br.

O edital informa que o valor de referência foi baseado em précotações realizadas no mercado, com valor total es madoem r 720, 66 setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo e pela apresentação do documento fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para habilitação, tanto pessoa física quanto jurídica devem estar cadastradas no SICAF e possuir regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentar certidões específicas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, ou declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até as 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances.

O valor de referência total estimado é de R$ ****,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).