Ministério Da Educação/Escola De Farmácia E Odontologia De Alfenas

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho. até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

A nota de empenho será emitida no valor total do objeto. A nota de empenho será emitida no valor total do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. o critério de julgamento ser� pelo menor pre�o por item.

Será habilitado o fornecedor que estiver regularmente cadastrado no SICAF e com a regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de certidões negativas específicas. Ser� habilitado o fornecedor que estiver regularmente cadastrado no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista v�lidas. . .

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances. os pedidos de esclarecimentos referentes � dispensa eletr�nica dever�o ser enviados at� �s10 horas do dia � l anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances. . .

O não envio da proposta, catálogo, certidões fiscais, não esclarecimento de questionamento ou outro documento solicitado, ou a inércia em responder quando convocado, resultará na desclassificação da proposta. o n�o envio da proposta, cat�logo, cer d�es fiscais, n�o esclarecimento de ques onamento eou outro documento que for solicitado ou a in�rcia da empresa ou pessoa sica em responder �institui��o quando convocada, ter� sua proposta desclassificada.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho. Até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo e pela apresentação do documento fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da data do recebimento defini vo e pela apresenta��o do documento fiscal

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, contado a par r do primeiro dia � l subsequente � data do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� pelo menor pre�o por item.

Para pessoa física e jurídica, é necessário estar regularmente cadastrado no SICAF e com a regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de outras certidões específicas. para pessoa f�sica e pessoa jur�dica: a ser� habilitada a pessoa f�sica que es ver regularmente cadastrada no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista v�lidas

O fornecedor adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedoradjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas da lei ****, ficar� sujeito. . . �s seguintessan�es previstas no artigo 156 e incisos da lei ****: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de at� 3 tr�s anos

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances. os pedidos de esclarecimentos referentes � dispensa eletr�nica dever�o ser enviados at� �s10 horas do dia � l anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances

O não envio da proposta, catálogo, certidões fiscais, não esclarecimento de questionamento e/ou outro documento solicitado, ou a inércia em responder à instituição quando convocada, resultará na desclassificação da proposta. o n�o envio da proposta, cat�logo, cer d�es fiscais, n�o esclarecimento de ques onamento eou outro documento que for solicitado ou a in�rcia da empresa ou pessoa f�sica em responder �institui��o quando convocada, ter� sua proposta desclassificada.

O valor total estimado é de R$ 182,88. o valor de refer�ncia foi baseado em pr�cota�es realizadas no mercado, com valor total es madoem r182, 88 cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos

A execução do serviço ocorrerá nos dias 25 a 28 de junho de 2026, com deslocamento prévio e retorno definidos pela unidade requisitante e contratada. A nota de empenho será emitida no valor total do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para pessoas jurídicas, é necessário cadastro no SICAF, regularidade fiscal federal e trabalhista, e certidões negativas. Para pessoas físicas, também é exigido cadastro no SICAF e regularidade fiscal e trabalhista, além de certidões específicas. Será habilitado o fornecedor que estiver regularmente cadastrado no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista válidas.

A proposta será desclassificada em caso de não envio da proposta e catálogo no prazo, ou inércia em responder à instituição quando convocada. O não envio da proposta, catálogo, certidões fiscais, não esclarecimento de questionamento e/ou outro documento que for solicitado ou a inércia da empresa ou pessoa física em responder à instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.

A proposta mais vantajosa à instituição UNIFAL-MG.

A licitação é destinada a micro empresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e pessoas físicas.

O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho, com tolerância de 72 horas. Prazo de entrega: de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho com tolerância de 72 horas.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme o estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. A apresentação da proposta em desacordo com as exigências deste edital acarretará, sumariamente, a desclassificação da empresa proponente e sua exclusão do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. valor total da contratação R$ ****,30