O edital trata da contratação de serviço comum de engenharia para adequação de câmara frigorífica na 10ª Região Militar, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026 às 09:30h. A licitação será realizada em item único. Podem participar interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido, conforme trecho: 5. 1. 2. adequação de câmara frigorífica na área da 10 região militar não não 1 unitário.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,98, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 98.
