O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de peças para manutenção de elevador. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 12/05/2026. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da ordem de fornecimento, em remessa única, no endereço Rua Miguel Ângelo, 96 Maria da Graça Rio de Janeiro, CEP: ****.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Para todos os itens, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
