A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) realizará um pregão eletrônico para a contratação de serviços de arbitragem e premiação, incluindo o fornecimento de troféus e medalhas, para o calendário esportivo de 2025/2026. A licitação será dividida em itens, com a modalidade de pregão eletrônico e critério de julgamento pelo menor preço. Os itens 8 e 9 (troféus e medalhas) são exclusivos para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. A sessão pública está marcada para 17 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília). Não há necessidade de visita técnica prévia. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto será em até 5 dias contados da data de emissão da ordem de execução dos serviços. O calendário esportivo abrange de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme o edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
