Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumo farmacêutico ativo cloroquina, difosfato. O orçamento estimado é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. A sessão pública ocorrerá em 25/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Há tratamento favorecido para MEI/EPP. A participação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O transporte dos insumos deve seguir normas sanitárias vigentes, com veículos equipados com baú isotérmico e sistemas de controle de temperatura. A vigência da contratação é de 75 dias. A FIOCRUZ, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos Farmanguinhos, é a contratante.
O prazo de entrega dos bens é de até 45 quarenta e cinco dias contados do início da vigência, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
