Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto De Tecnologia Em Fármacos

O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias contados da data de início do prazo de vigência da contratação. o prazo de entrega dos bemns � de at� 90 noventa dias contados da data de in�cio do prazo de vig�ncia da contrata��o

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no **** de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Não se aplica exigência de amostra ao objeto deste termo de referência. �o se aplica exig�ncia de amostra ao objeto deste termo de refer�ncia.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

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O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado por contrato de câmbio, com prazo e condições definidos no termo de referência. Para empresas estrangeiras, o pagamento pode incluir carta de crédito e será considerado o valor da proforma invoice.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para empresas estrangeiras, por documentos equivalentes. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.