Pregão eletrônico para aquisição de **** kg de lamivudina 2x1, insumo farmacêutico ativo. Sessão pública em 30/11/2026 às 09:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Orçamento estimado sigiloso. Entrega parcelada em até 180 dias, com remessas de **** kg e 500 kg. Não há exigência de garantia. Tratamento favorecido para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 180 dias, em remessa parcelada. A primeira entrega de **** kg deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de até 180 cento e oitenta dias contados do início da vigência.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.