BRASIL | RJ | RIO DE JANEIRO
Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto De Tecnologia Em Fármacos (Uasg: 254446)
Insumo farmacêutico ativo de CABERGOLINA
Insumo farmacêutico ativo de cabergolina Insumo farmacêutico ativo de cabergolina
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O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias contados do início da vigência, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 90 noventa dias contados do in�cio da vig�ncia, conforme subitem 1. 4, em remessa �nica.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item e para efeito de julgamento do preg�o, ap�s realizada a equaliza��o das propostas, ser� considerada a vencedora a proposta que apresentar: menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
Data do Pregão:
Lote 1: Insumos Farmacêuticos Ativos