Contratação de serviço contínuo de análises laboratoriais de efluentes, lodo da ETE e adubo orgânico seco. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada em pregão eletrônico. A garantia de contratação é exigida em valor de 5% do valor total. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante aexecu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
A administração poderá aplicar advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei.
O valor total da contrata��o r ****, 76 cento e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e tr�sreais e setenta e seis centavos.
®
