A contratação é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias contados do início da vigência. A entrega deve ser agendada e realizada no endereço do VDGQ, em Rio de Janeiro/RJ. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. O valor total estimado é R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias contados do início da vigência, conforme subitem 1. 4, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.
As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
Não se aplica a exigência de amostra.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
