O objeto da licitação é a aquisição de materiais bibliográficos para o colégio pedro ii, na forma de registro de preços. A licitação será dividida em itens, com participação aberta a interessados previamente cadastrados no sicaf. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O critério de julgamento é o maior desconto por item. A data da sessão pública é 26 de março de 2026 às 10h. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias para livros nacionais e 60 sessenta dias para livros importados, contados da ordem de fornecimento, em remessas parceladas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o maior desconto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, ou total, ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado.
A vistoria não é obrigatória.
Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00.
