Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de cadeiras de rodas. O valor estimado é de R$ ****,24. A abertura da sessão pública será em 12/08/2026, às 14:00, no Portal de Compras do Governo Federal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 07/08/2026, às 19h, pelo e-mail ***@***. *. * participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP). A entrega das amostras é obrigatória para o licitante vencedor.
O prazo de entrega será de 60 sessenta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo por 9 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O não envio da proposta e/ou amostras sujeitará o licitante à sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 três anos.
Não há necessidade de o licitante atestar que conhece o local, as condições e peculiaridades para a entrega do objeto ou execução dos serviços.
Os licitantes provisoriamente vencedores deverão apresentar amostra do produto cotado, devidamente embalada, lacrada e identificada, em prazo a ser estabelecido pelo pregoeiro, de até 5 cinco dias úteis.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 19h do dia 07/08/2026.
Será desclassificada a proposta provisoriamente vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado máximo é de R$ ****,24.