Agência De Modernização Da Gestão De Processos

O pagamento do valor do lance é feito pelo arrematante aos cofres públicos via DAR, e a comissão do leiloeiro é paga diretamente pelo arrematante. Conforme o edital: o pagamento do valor correspondente ao lance vencedor será realizado diretamente pelo arrematante aos cofres públicos do estado de alagoas.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento para classificação é o sorteio público. O edital define: o critério de julgamento para a classificação dos participantes será o sorteio público.

Exige-se cadastro no SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de vistoria prévia facultativa, acompanhada por servidor. O termo de referência afirma: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. O texto diz: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar o credenciamento, não celebrar o contrato quando convocado e não manter dados cadastrais atualizados. O edital cita: deixar de celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade do credenciamento.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar da data da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, a contar da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho.

O pagamento será conforme definido na minuta contratual. O edital menciona: a licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo iii deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço, por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de amostras, condicionada ao termo de referência. Conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital pode ensejar desclassificação. Conforme o edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,39. Conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,39 vinte e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar da data da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, a contar da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será conforme definido na minuta contratual. O edital menciona: a licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço, por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,24. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,24.