Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando futura aquisição de material de salvamento. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 01, 02, 03 e 04. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.
A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo III deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço, por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,25.
