Licitação para contratação de empresa especializada em cessão temporária de direitos de uso de programa (SaaS). O valor total estimado é de R$ ****,81. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026, às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A participação se dará pelo sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). É obrigatória a realização de vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução é do efetivo recebimento da ordem de execução, até a expiração do prazo de vigência contratual, e seguirá o cronograma físico-financeiro constante no TR. A validade da proposta é de 60 dias corridos, contados a partir da data da abertura deste certame. o prazo de validade desta proposta é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data da abertura deste certame.
A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual. A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo iii deste edital.
O critério de julgamento é o de menor preço, por lote. critério de julgamento: menor preço, por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,81. valor total da contratação: r ****, 81 oito milhões e setenta e três mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos.