O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em seguro de veículos automotores para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. A vigência do seguro será de 12 meses, com início em 15 de fevereiro de 2026. A vistoria dos veículos é facultativa, mediante agendamento. A subcontratação não é permitida. O critério de julgamento será o menor preço global por item. A empresa adjudicatária deve comprovar a manutenção das condições de habilitação e cumprir as obrigações previstas no edital. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A contratação não permite antecipação de pagamento nem cessão fiduciária de créditos.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 12 meses, com início em 15 de fevereiro de 2026. o período de cobertura do seguro a ser contratado será de 12 doze meses, cuja previsão de vigência compreende o intervalo entre as 24 vinte e quatro horas do dia 15 de fevereiro de 2026 até as 24 vinte e quatro horas do dia 15 de fevereiro de 2027
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata os artigos 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global por item. o julgamento da dispensa eletrônica será realizado pelo critério do menor preço global por item
As exigências de habilitação são as usuais relativas à generalidade dos objetos. as exigências de habilitações fiscal, social e trabalhista são as usuais relativas à generalidade dos objetos, conforme disciplinado no ato convocatório.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções. configuram infrações administrativas às quais está sujeitao ao adjudicatáriao ou ao contratadao, nos termos do artigo 155 da lei ****
Os veículos poderão ser vistoriados até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura. os veículos a serem segurados poderão ser vistoriados até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura do procedimento de dispensa eletrônica
O valor estimado da contratação é definido pela seção de análise e compras. o valor estimado da contratação é definido pela seção de análise e compras seaco com base nas informações constantes neste instrumento.
