Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em apoio logístico para a 7ª Corrida do TJMA. Valor estimado R$ ****,67. Abertura da sessão pública em 07 de agosto de 2026, às 10:00. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * técnica facultativa. Exigência de apresentação de amostras para o primeiro classificado. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
A 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão será realizada em 17 de outubro de 2026. A montagem da estrutura deve iniciar em 15 de outubro de 2026 e estar concluída até às 4h do dia 17 de outubro de 2026. A desmontagem e limpeza devem ser finalizadas até às 18h do dia do evento. A entrega dos kits dos participantes ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, das 9h às 18h. A entrega dos kits dos participantes contendo, camiseta, bolsa esportiva e número de peito com chip retornável será realizada nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, das 9h às 18h, no fórum desembargador sarney costa.
O pagamento será efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de referência anexo II e na minuta contratual anexo III do edital. O pagamento será efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de referência anexo II e na minuta contratual anexo III do edital.
O critério de julgamento é o menor preço. O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço
A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta for aceita. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômica, financeira e técnica, deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. * quando solicitados pelo pregoeiro. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A visita técnica é facultativa e serve para conhecimento das condições de execução contratual. O agendamento deve ser feito previamente junto à Diretoria de Recursos Humanos. a realização de visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, destinando-se exclusivamente ao conhecimento das condições de execução contratual e obtenção das informações necessárias para a elaboração da proposta.
A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos materiais institucionais do licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de até 5 dias úteis para entrega. a administração poderá exigir do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras dos materiais institucionais previstos neste termo de referência
Impugnações ao ato convocatório devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente para o e-mail ***@***. *. *. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *
A desqualificação pode ocorrer por diversos motivos, como apresentar proposta em desacordo com o edital, valores simbólicos ou irrisórios, preços superiores aos máximos fixados, ou não corrigir/justificar falhas quando solicitado. Será desclassificada a proposta: a formulada por quem esteja impedida de participar do certame b que contenha qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes c que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero
O valor total estimado é de R$ ****,67. valor total estimado r ****, 67
