Tibunal De Justiça Do Estado Do Maranhão

O edital informa que a entrega dos prêmios está condicionada à conclusão do procedimento aquisitivo.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R ****, 00 vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais.

O edital prevê que a contratada fornecerá o objeto em até 45 dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento realizada pelo fiscal do contrato. a contratada fornecerá o objeto em até 45 quarenta e cinco dias corridos, con tados a partir da ordem de fornecimento realizada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de referência anexo II e na minuta contratual anexo IV do edital. O pagamento será efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de referência anexo ii e na minuta contratual anexo iv do edital.

O edital especifica que a garantia do fabricante deve ser de, no mínimo, 12 meses. garantia do fabricante de, no mínimo, 12 doze meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o menor preço. O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser enviados em formato digital no prazo de até 02 horas, prorrogável por igual período, quando solicitados pelo pregoeiro. os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, previstos nos incisos i a vi do caput e nos 1o e 2o do artigo 68 dalei no ****, caso não estejam contemplados no sicaf, e a documentaçãocomprobatória das exigências de qualificação econômicofinanceira e técnica da licitante, além de condições adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, deverão serenviados por meio da opção enviar anexo do sistema www. ***. *. *, quandosolicitados pelo pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e poder judiciário processo no tribunal de justiça do estado do maranhão **** coordenadoria de **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem osmotivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação da proposta caso a licitante deixe de apresentar amostra, mas não exige o envio de amostras como regra **** deixar de apresentar amostra

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregãomediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônicocolicitacao@tjma. jus. br, até as 18 horas, no horário oficial de brasíliadf.

O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00