Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana e seus consumíveis complementares. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 02 de julho de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,75. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail colicitacao@tjma. jus. br.
O prazo para fornecimento dos materiais será de, no máximo, 15 dias úteis, após a solicitação do laboratório. Caso a contratada verifique a impossibilidade de cumprir com o prazo, deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo de entrega, com motivo fundamentado e novo prazo previsto. O prazo para fornecimento dos materiais será de, no máximo, 15 quinze dias úteis, após a solicitação do laboratório.
O pagamento será efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de referência anexo II e na minuta contratual anexo IV do edital. A liquidação da despesa ocorrerá com base na verificação do cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento ser� efetuado de acordo com o prazo e as regras previstas no termo de refer�ncia anexo ii e na minuta contratual anexo iv do edital.
Para os reagentes e insumos, os materiais devem ser entregues com seus prazos de validade informados, não podendo ser inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo. A contratada se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. Os materiais devem ser entregues com seus prazos de validade devidamente informados em suas embalagens individuais, n�o podendo ser inferior a 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço. O crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica-financeira e técnica, serão exigidas da licitante cuja proposta for aceita. Os documentos deverão ser enviados em formato digital no prazo de até 2 horas, prorrogável. Os documentos necess�rios para comprovar a habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, previstos nos incisos i a vi do caput e nos 1o e 2o do artigo 68 dalei no ****, caso n�o estejam contemplados no sicaf, e a documenta��ocomprobat�ria das exig�ncias de qualifica��o econ�micofinanceira e t�cnica da licitante, al�m de condi�es adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, dever�o serenviados por meio da op��o enviar anexo do sistema www. ***. *. *, quandosolicitados pelo pregoeiro.
O descumprimento das obrigações sujeitará o fornecedor às sanções previstas no edital e na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� o fornecedor �s san�es previstas no edital do preg�o eletr�nico e na lei no ****, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa.
A apresentação de amostra pode ser exigida, pois o edital menciona a possibilidade de desclassificação da proposta caso a licitante deixar de apresentar amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o mediante peti�￣o a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nico ***@***. *. *, at� as 18 horas, no hor�rio oficial de bras�lia.
A proposta pode ser desclassificada se formulada por quem esteja impedido de participar, contiver oferta de vantagem não prevista, apresentar valores simbólicos ou irrisórios, preços superiores aos máximos, preços manifestamente inexequíveis, ou estiver em desacordo com as especificações. Ser� desclassificada a proposta: a formulada por quem esteja impedida de participar do certameb que contenha qualquer oferta de vantagem n�o prevista neste edital, pre�os ouvantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantesc que apresente valores simb�licos, irris�rios ou de valor zero, incompat�veis com ospre�os de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instala�es de propriedadeda licitante, para os quais ela renuncie � parcela ou � totalidade de remunera��od com pre�os superiores aos valores m�ximos que est�o fixados no item 2. 1, pre�osmanifestamente inexequ�veis ou que n�o tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe em desacordo com as especifica�es, prazos e condi�es fixadas neste editalf que ap�s dilig�ncias n�o forem corrigidas ou justificadasg que contiver v�cio insan�vel
O valor total estimado é de R$ ****,75. valor total estimado: r ****, 75 duzentos e sessenta e cinco mil dois reais esetenta e cinco centavos
