Companhia De Saneamento Do Pará

O prazo para a entrega dos veículos será de no máximo 30 trinta dias corridos, após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais 30 trinta dias, mediante justificativa apresentada pela contratada.

O pagamento ocorrerá no prazo de 30 trinta dias, contados após a apresentação e aceitação da nota fiscal e demais documentos no setor financeiro da cosanpa, por meio de ordem bancária em conta corrente mantida pela contratada.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento da contratação, podendo ser em dinheiro, título de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cosanpa por até 2 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser endereçados ao pregoeiro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico ***@***. *. *, até 28/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentos falsos, declaração falsa, ou não manutenção da proposta.

O valor do orçamento previamente estimado para o objeto deste pregão será sigiloso.

O prazo de execução dos serviços será definido na ordem de serviço, considerando a complexidade da demanda, devendo ser rigorosamente cumprido. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente da contratada, até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal ou fatura com comprovante de regularidade fiscal.

A contratada garante os serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados do recebimento, responsabilizando-se por vícios e falhas.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto linear aplicado sobre a planilha orçamentária.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme edital e seus anexos.

O edital prevê diversas penalidades, incluindo advertência, multa compensatória de 5% sobre o valor total da contratação em caso de recusa em assinar o contrato, multa variável de 2% a 20% sobre o valor do contrato em caso de inadimplemento, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a contratante por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O licitante deverá realizar vistoria nas instalações até 3 dias antes da realização do pregão eletrônico, no horário de 08h00m às 12h00m, mediante agendamento.

Não há necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 21 de maio de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,94.

Após a aprovação da boneca, o prazo para a entrega definitiva do objeto será de até 10 dias úteis. Os prazos e procedimentos descritos neste item aplicam-se tanto à produção do anuário quanto da revista, conforme termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura, atestada pelo fiscal do contrato com comprovação da regularidade fiscal da contratada.

Não será exigida a garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa, poderão ser aplicadas à contratada sanções como impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 2 anos, multas e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de vistoria.

Será exigida apresentação de amostras, conforme previsto no anexo único do termo de referência.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 18/05/2026.