Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro

O critério de julgamento será por menor preço, conforme com disputa, por meio do sistema compras. gov. brl pncp.

O valor total estimado da contratação é de ****, 50.

O prazo para o início dos serviços será de 30 dias contados após a assinatura do contrato. A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior. o prazo para o início dos serviços será de 30 trinta dias contados após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do órgão. o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolodo documento de cobrança no setor competente do �rg�o

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.

Para participação é necessário credenciamento prévio no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras do Governo Federal. A licitante deve manifestar que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o edital. para a participa��o nesta licita��o � necess�rio que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicafe

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não tenham sua exequibilidade demonstrada, que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, que contenham elementos que permitam a sua identificação, que não indiquem a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando a import�ncia de r ****, 40

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da SME.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b) que contiverem vícios insanáveis; c) que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e) que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f) que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; g) que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; h) que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; i) cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo II, totalizando a importância de R$ ****,87.

A entrega dos bens que são objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA).

O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que o preço proposto será computadas todas as despesas para a entrega dos bens, incluindo a totalidade dos custos diretos e indiretos do objeto da presente licitação, constituindo obrigação da contratada o pagamento dos salários de todos os seus empregados e respectivos encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e securitários, bem como todos os tributos, encargos fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato.

O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 180 dias corridos a contar do recebimento, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital menciona penalidades em diversos pontos, como no item 8. 4, onde a licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico por seus representantes, e no item ****, onde a desistência dos lances ofertados sujeita a licitante às penalidades previstas no item 24 deste edital.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA) poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência. Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas amostras e as especificações deste edital e/ou do termo de referência, as propostas serão desclassificadas.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, licitacao. seconserva@prefeitura. rio.

A falsidade da declaração de que trata os itens **** a **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo do disposto no art. 90, §5º, da Lei Federal nº ****/2021.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo II, totalizando a importância de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e um reais).