Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro

O pagamento será efetuado 'através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal'.

O critério de julgamento adotado será o 'menor preço'.

A habilitação exigirá 'exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no 14. 133/2021'.

O fornecedor estará sujeito 'às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021'.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da sme.

A garantia contratual foi dispensada, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto assegurada por meio da aplicação integral das garantias legais previstas no código de defesa do consumidor lei no ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao portal de compras do governo federal.

A secretaria municipal de educação poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista totalizando a importância de R$ ****,04.

A entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, após a convocação, conforme o item 5. 9.

Para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação, observando-se a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****.

O tipo de licitação é menor preço por item, conforme especificado no item 1. 3.

Para produtoras, é necessária autorização de funcionamento do Ministério da Saúde; para distribuidoras, licença de funcionamento do órgão sanitário.

As penalidades incluem advertência, multa moratória no valor de 1% e multa de até 20% sobre o valor total do contrato.

O hospital se reserva o direito de não receber materiais sem embalagens originais ou em estado de conservação que suscite dúvidas sobre a procedência.

A entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, após a convocação, através do rio ou de outro meio de comunicação, para a retirada da nota de empenho e ou autorização de fornecimento.

Para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação, observando-se a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, obedecido ao disposto na ****.

O tipo de licitação é menor preço por item.

Para empresas produtoras, é necessária a apresentação de autorização de funcionamento emitida pelo ministério da saúde do brasil. Para distribuidoras, é necessária a apresentação da licença de funcionamento conferida pelo órgão sanitário da respectiva unidade da federação.

As penalidades incluem multa moratória no valor de 1% quando verificado atraso no cumprimento da obrigação assumida, aplicada à adjudicatária ao dia sobre o valor da nota de empenho ou do contrato.

O hospital andaraírj se reserva ao direito de não receber os materiais de consumo entregues pelas empresas contratadas, caso não estejam em suas embalagens originais, apresentem sinais de violação ou que estejam em estado de conservação que suscitem dúvidas sobre a procedência dos mesmos.

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O pagamento será efetuado 'atravís de crídito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto 'coordenação do tesouro municipal'.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado seráo exigidas, exclusivamente, as condiç&oeis de que dispê a lei federal no ****.

O fornecedor estará sujeito 's sançães administrativas previstas na lei federal no ****, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, semprejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.