Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro

O prazo de execução dos serviços de transportes de equipes será por demanda e as diárias deverão seguir as datas a serem definidas no período que engloba a preparação e a realização das etapas da campanha municipal de vacinação antirrábica entre 05 meses julho a novembro de 2026. as datas de execucao dos servicos serao infonnadas posteriorrnente, assim que forem denidas pelo orgao competente.

Após a emissão da nota de empenho, a empresa emitirá notas fiscais referentes aos períodos de prestação de serviço até a concretização da última etapa. apos a emissao da nota de empenho a empresa emitira notas scais referentes aosperiodos de prestaoao de servioo at� a concretizaoao da ultima etapa.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da RIOSAUDE. O recebimento provisório será realizado a cada entrega, com a nota fiscal, para verificação da conformidade. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias corridos a contar da data do recebimento provisório. O fornecimento será parcelado, com previsão de 04 pedidos anuais ordinários.

Para a presente contratação, não haverá a exigência de garantia.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e social/trabalhista será verificada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e sistemas semelhantes. Erros e falhas nos documentos podem ser saneados pelo pregoeiro.

A RIOSAUDE poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência. Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas amostras e as especificações deste edital e/ou do termo de referência, as propostas serão desclassificadas.

Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacoes. riosaude@prefeitura. rio.

Propostas desclassificadas incluem aquelas que não atendem às especificações, prazos e condições, que contêm vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não demonstram exequibilidade, que apresentam desconformidade insanável, que se baseiam exclusivamente em propostas de outras licitantes, que permitem identificação da licitante, que não indicam a marca dos produtos cotados, que estão desacompanhadas da documentação técnica exigida, ou cujas falhas não puderem ser sanadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32.

O prazo de entrega dos produtos será de 5 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento e da nota de empenho. o prazo de entrega dos produtos será de 5 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de requerimento, nota fiscal, fatura ou duplicata, devidamente atestados por no mínimo 02 dois servidores designados pela SMPDA. O prazo para pagamento é de 3 três dias úteis, contados após a data de entrada da liquidação na subsecretaria do Tesouro Municipal, através de crédito em conta bancária da contratada. o prazo para pagamento � de 3 três dias �teis, contados após a data de entrada da liquidação na subsecretaria de Tesouro Municipal, através de crédito em conta bancária da contratada.

A contratada deve garantir a qualidade do certificado fornecido, incluindo a substituição ou reparo por defeito de fabricação ou por não atender aos padrões de qualidade. a contratada deve garantir a qualidade do certificado fornecido. isso inclui a substituição ou reparo por defeito de fabricação ou por não atenderaos padrões de qualidade

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de cultura e obedecido o disposto na legislação.

A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme item 23 do termo de referência anexo i, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A secretaria municipal de cultura poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao. cultura@prefeitura. rio.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contenham vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo ii, totalizando a importância de R$ ****,05 (dezessete milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos).

Para o formato digital, o acesso será ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o formato impresso, a entrega ocorrerá conforme a periodicidade da publicação. Inclusões ou exclusões de assinaturas solicitadas formalmente deverão ser providenciadas em até 48 horas. a contratada dever� disponibilizar acesso ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, observada a disponibilidade de cada ve�culo para o formato impresso, dever� assegurar o recebimento conforme a periodicidade da publica��o.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente da contratante.

A contratada prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O procedimento adotará o critério de menor preço para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2. o procedimento adotar� o crit�rio de menor pre�o para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2.

A qualificação técnica exige comprovação de aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. prova de aptid�o da empresa a ser contratada para desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o objeto, por meio de certid�o �es ou atestado s, fornecido s por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zo de responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 do rgcaf: a. advert�ncia b. multa c. impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,76 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). estimase o valor da contrata��o em r****, 76 seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos conforme quadro abaixo.