O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos de combate a incêndio para unidades de saúde no Rio de Janeiro, sob regime de empreitada por preço global. A abertura da licitação será em 19 de dezembro de 2025, às 11:00h, no portal de compras do governo federal. Os interessados podem enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O contrato terá duração de 720 dias corridos, com início dos serviços em cinco dias corridos após o recebimento do memorando de início. A participação exige credenciamento no sistema Sicaf e no portal de compras do governo federal. A garantia é de 2% do valor do contrato. Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma de execução dos serviços, com reserva de 10% para a última etapa. A licitação será processada eletronicamente.
O edital prevê que o prazo de execução se dará conforme item 5. 9 e anexo IV do termo de referência, contados do recebimento do memorando de início.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma de execução dos serviços anexo IV do termo de referencia, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O edital informa que a adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.
O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao sistema portal de compras do governo federal https:www. gov. brcomprasptbr, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileiras icp brasil.
O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, independentemente do disposto no subitem 18. 4, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 21. 2.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao. smsdc@rio. rj. gov. br.
O edital informa que o demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo ii, totalizando a importância de ****,44 novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos.
