Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro

O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à Coordenação do Tesouro Municipal, conforme o disposto na Resolução SMF nº **** de 04/01/17, efetuados em CC aberta no Banco Santander Brasil S. A. , conforme contrato nº ****, publicado no D. O. Rio no 123, de 16/09/16, às fls. 65 ou em outro banco que venha a substituí-lo, nos conformes legais.

A contratada prestou garantia na modalidade de [modalidade não especificada], no valor de R$ [valor não especificado] equivalente a 2 dois por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a Lei Federal nº 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no SICAF, assegurando aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.

A entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, após a convocação, através do D. O. Rio ou de outro meio de comunicação, para a retirada da nota de empenho e ou autorização de fornecimento. entrega do produto deveré ocorrer em até 10 dias corridos

Para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação, observando-se a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da Lei Federal n 4. 320/64, obedecido ao disposto na 14133/2021. para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação

O tipo de licitação é menor preço por item. tipo de licitação: menor preço por item.

Será necessária a apresentação de autorização de funcionamento da empresa emitida pelo Ministério da Saúde do Brasil, licença de funcionamento conferida pelo órgão sanitário da respectiva unidade da federação, manual técnico original do fabricante e versão em português, carta de credenciamento junto à empresa fabricante e apresentação de registro ou cadastro do produto na Anvisa. será necessária a apresentação de: autorização de funcionamento da empresa

A empresa vencedora ficará sujeita a advertência, multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. a empresa vencedora. . . ficará sujeita às seguintes sanções

Ofertas de medicamentos hospitalares com especificações divergentes da especificação originalmente solicitada no edital e no termo de referência não serão admitidos e aceitos. ofertas de medicamentos hospitalares com especificações divergentes da especificação originalmente solicitada no edital e no termo de referência não serão admitidos e aceitos.

O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal, conforme disposto na portaria fsubexsuptm n 01 de 26 de fevereiro de 2025, efetuados em cc aberta no banco santander brasil s. a. , conforme contrato no **** publicado no d. o. rio no 84, de ****, página 107, ou em outro banco que venha a substituí-lo, nos conformes legais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no 14. 133/2021. A verificação dos documentos de que trata o caput será realizada no sicaf, assegurando aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.

A entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, após a convocação, através do D. O. Rio ou de outro meio de comunicação, para a retirada da nota de empenho e ou autorização de fornecimento.

Para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação, observando-se a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da Lei Federal no 4. 320/64, obedecido ao disposto na 14133/2021.

O tipo de licitação é menor preço por item.

Será necessária a apresentação de autorização de funcionamento da empresa, emitida pelo Ministério da Saúde do Brasil, conforme legislação vigente, ou licença de funcionamento conferida pelo órgão sanitário da respectiva unidade da federação, dependendo da atividade da empresa.

As penalidades previstas incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da nota de empenho ou contrato, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Ofertas de insumos de materiais de consumo com especificações divergentes da especificação originalmente solicitada no edital e no termo de referência não serão admitidos e aceitos.

O prazo para o início dos serviços será de 30 dias após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a contratação, prestará garantia de 2% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 70 da Lei 13. 303/2016.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A CETRIO poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostra/prova de conceito dos serviços objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregoeiro. centraldecompras@prefeitura. rio.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital.