Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro

O pagamento será efetuado através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal, conforme resolução SMF nº ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal nº 14. 133/2021, com verificação no SICAF.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens/serviços é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total estimado é de R$ ****,33. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,33 (três mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos).

O valor global estimado é de R$ ****,30, conforme o trecho: resultando no valor global estimado de r ****, 30 para a vigência de 24 vinte e quatro meses.

O prazo para o início dos serviços será de 30 dias contados do recebimento do memorando de início, conforme item 7. 1. 1: O prazo para o início dos serviços será de 30 (trinta) dias contados do recebimento do memorando de início.

O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 (doze) meses a contar do aceite, conforme item 7. 2. 2: O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 (doze) meses a contar do aceite.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 6. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 13. 1: documentação relativa à habilitação jurídica. . . econômico-financeira. . . fiscal. . . social e trabalhista. . . qualificação técnica.

A GMIGFM poderá requisitar demonstrações dos serviços ou amostras dos bens, conforme item 12. 6: poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 1. 7: Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas propostas com objeto que não atenda às especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e que apresentem desconformidade insanável com as exigências do edital, conforme item 11. 3: Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações. . . c) que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 5. 2: totalizando a importância de R$ ****,00 (noventa milhões trezentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais).

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança. Conforme texto: em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança.

A contratada prestou garantia no valor de 2% do valor total do contrato. Conforme texto: equivalente a 2 dois por cento do valor total do contrato.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições da Lei 14. 133/2021, com verificação no SICAF. Conforme texto: serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no ****.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora de até 1% por dia útil, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato.

O fornecedor poderá ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, se não cumprir as regras do sistema ou se sua proposta não for adequada ao objeto. Conforme texto: na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade promotores do procedimento examinará a proposta subsequente.