O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de solução nutritiva parenteral bolsa medicamentos do grupo x. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item. Haverá reserva de 10% para microempresas e empresas de pequeno porte. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública, e as impugnações até 5 dias úteis antes da abertura. A data de abertura da sessão pública é 08 de maio de 2026, às 10:00h. A validade das propostas é de 120 dias. As atas de registro de preços vigorarão por 12 meses, prorrogáveis por igual período. A participação está condicionada ao credenciamento no sistema compras. gov. br. As propostas de preço e documentação técnica devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia. O foro eleito para dirimir dúvidas é o da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.
A primeira entrega dos medicamentos deverá ser efetuada em até 15 dias corridos após a solicitação da RIOSaúde, mediante apresentação da nota de empenho e/ou nota de autorização de fornecimento. As demais entregas ocorrerão conforme a necessidade da unidade.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na RIOSaúde, condicionado à respectiva aceitação definitiva do objeto, através de crédito em conta corrente.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Em caso de descumprimento das obrigações, a RIOSaúde poderá impor sanções como advertência, multa e suspensão dos direitos de participar de licitações e contratar com a RIOSaúde pelo prazo de até 2 anos.
Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20.
