O edital refere-se ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de psicologia, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pérola doeste, Paraná. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. O prazo de vigência do edital é de 365 dias. Os interessados devem estar previamente cadastrados no SICAF e encaminhar requerimento por e-mail. A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia da contratação e não há necessidade de vistoria prévia. A subcontratação do objeto contratual não é admitida.
O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até o décimo quinto dia útil do mês subsequente a emissão da nota fiscal, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, da lei no ****.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração pública municipal comissão de credenciamento mediante apresentação do original ou assinados digitalmente.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email: licitacao@peroladoeste. pr. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.
