O edital trata do registro de preços para serviços de reforma e manutenção em aeródromos no Maranhão. A abertura da licitação será em 23 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação do edital pode ser feita até 18 de março de 2025. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 5%. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. A participação de consórcios é permitida. A subcontratação é obrigatória para empresas não registradas como ME/EPP/MEI, até 30% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta ajustada ao lance vencedor em até 2 horas.
O prazo de execução dos trabalhos será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretaria adjunta de projetos seaproj.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, cujas particularidades são definidas em contrato.
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes, deverão anexar toda a documentação necessária via sistema no sítio www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação em sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio desse documento, contendo os seguintes documentos referentes à: 14. 1. regularidade fiscal: **** documentos de regularidade fiscal serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado quando da apresentação da proposta adequada, conforme artigo 63, inciso iii da lei ****.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.
A visita técnica poderá ser acompanhada por servidor da secretaria adjunta de projetos, que a certificará, expedindo o necessário atestado de visita.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.
O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de ****, 35 noventa e nove milhões seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e doze reais e tinta e cinco centavos.
