A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro do cemitério do distrito de Colônia de Uvá, pelo regime de empreitada por menor preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 09 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,92. A visita técnica é opcional. A plataforma para a disputa é a BLL. O edital detalha os requisitos de habilitação, as penalidades, a forma de pagamento e o prazo de execução da obra.
O prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026.
O pagamento será realizado através de medições mensais, aprovadas e empenhadas, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.
O prazo de garantia da obra será de 05 cinco anos, conforme o art. 140, § 6º da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.
A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Pode ser substituída por declaração firmada pelo representante da licitante.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, ausência de informações suficientes, ou preços manifestamente inexequíveis.
O valor máximo estimado pela municipalidade da obra é de R$ ****,92.
