Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, no modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 03/08/2026, às 13:00 horas, na plataforma www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,20. Há item exclusivo para ME, EPP e demais pessoas jurídicas definidas pela Lei Complementar nº 123/2006. O prazo de entrega do material será de 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento e arte finalizada, no endereço Rua Dr. Brandão, 59, Centro, Campanha/MG. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de validade das propostas é de, no mínimo, 90 dias.
O prazo de entrega do material será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento e arte finalizada para impressão, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no endereço: Rua Dr. Brandão, 59, Centro, Campanha/MG. o prazo de entrega do material será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento e arte finalizada
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, de acordo com o art. 21 do decreto municipal no 7. 661/2023, que dependerá do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
O critério de julgamento é o menor preço por item. pelo crit�rio de julgamento do menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e EPPs podem ter restrições fiscais e trabalhistas, com prazo para regularização após a declaração de vencedor. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital
O contratado poderá ser penalizado com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e administrativas, conforme previsto no Decreto Municipal nº 7. 665/2023. o contratado poder� ser apendado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. o licitante dever� protocolar o pedido, por meio eletr�nico, via sistema, e o cidad�o mediante email, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver elementos que permitam sua identificação, ou apresentar falhas não corrigidas. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identifica��o.
O valor total estimado é de R$ ****,20. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 20
