Licitações de Poste Alambrado

A administração pública municipal observará a ordem cronológica para cada fonte de recursos, subdividida em fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. A ordem pode ser alterada em situações específicas como emergência ou calamidade pública, ou para pagamento a micro e pequenas empresas, desde que demonstrado o risco de descontinuidade. Não será permitido pagamento antecipado, salvo se propiciar economia ou for condição indispensável, devidamente justificada.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios mediante apresentação de certidão simplificada e declarações específicas. A capacidade técnica é comprovada por atestados/declarações de serviços similares prestados.

O contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A reabilitação do contratado é possível mediante reparação integral do dano, pagamento da multa e cumprimento de prazos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas.

O valor máximo total estimado é de R$ ****,96 (novecentos e vinte mil cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

A entrega dos produtos deverá ser feita na sede do município, até 15 dias corridos a contar da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: rua teodoro afonso peixoto no 12 ou na secretaria solicitante ou onde for solicitado desde que seja na sede do município, até 15 dias corridos a contar da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente à contratação a contar do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente acontratação a contar do recebimento da fatura

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com disposições específicas para ME/EPP. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada paraabertura da sessão pública

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00

A entrega dos produtos deverá ser feita na sede do município, até 15 dias corridos a contar da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: rua teodoro afonso peixoto no 12 ou na secretaria solicitante ou onde for solicitado desde que seja na sede do município, até 15 dias corridos a contar da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente à contratação a contar do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente acontratação a contar do recebimento da fatura

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com disposições específicas para ME/EPP. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada paraabertura da sessão pública

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos de habilitação deverão estar com prazo vigente, não havendo prazo nos documentos os mesmos serão considerados válidos se emitidos em até 90 dias.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado. Para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 10% do valor do contrato licitado. Para as infrações previstas nos itens ****, ****, ****, **** e ****, a multa será de 30% do valor do contrato licitado.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total do lote é R$ ****,00.

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do lote é de R$ ****,00.