Licitações de Poste Alambrado

O prazo para a execução dos serviços é de 60 sessenta dias, a contar da data de recebimento ordem de início de serviço.

O pagamento do preço dos serviços executados será efetuado pela contratante em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela licitante vencedora e habilitada, de acordo com as medições.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança da obra. Os equipamentos possuirão garantia de fábrica de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no 14. 133/2021, no prazo de 48 quarenta e oito horas.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art 155 da lei no 14. 133/2021, podendo sujeitar-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Atestado de visita técnica é opcional, comprovando que a proponente fez reconhecimento do local. As interessadas podem realizar agendamento pelo e-mail depro2. saoleopoldo@gmail. com.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para o abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A prestação do serviço deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. a prestação do serviço deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados à partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteisdo mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setorcompetente.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de declaração de não empregar menor e atestado de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de preço que não estiverem em consonância com asexigênciasdeste edital serão desconsideradas, julgando se pela desclassificação.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,73. o valor global máximo para contratação será de r ****, 73

A entrega do objeto consiste no fornecimento completo dos itens contratados, devendo os materiais ser entregues no endereço indicado pela secretaria, dentro do prazo estipulado. A execução dos serviços de instalação de cercamentos deverá ser realizada no prazo estabelecido na ordem de serviço, contado a partir do recebimento da solicitação formal, podendo ser executada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito bancário em conta corrente em nome da contratada indicada pela mesma no corpo da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação do documento de cobrança.

A contratada deverá prestar garantia dos materiais fornecidos e dos serviços executados, nos termos do código de defesa do consumidor lei nº 8. 078/1990 e demais normas aplicáveis, responsabilizando-se pela qualidade, durabilidade e conformidade com as especificações do termo de referência.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no formato de registro de preços com critério de julgamento de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

O edital prevê a aplicação de sanções previstas na legislação vigente e no instrumento contratual em caso de descumprimento das obrigações.

Com o objetivo de assegurar a qualidade e a conformidade dos materiais a serem utilizados na execução dos serviços de fechamento, cercamento e isolamento de áreas públicas, a administração poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, solicitar a apresentação de amostras dos materiais a serem empregados.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de até 5 dias consecutivos após o recebimento do empenho por e-mail.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.

A contratada deverá prestar garantia dos materiais fornecidos e dos serviços executados, nos termos do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Infrações administrativas sujeitam a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações relativas ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da despesa com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,50.