Licitação na modalidade dispensa eletrônica para aquisição de grama esmeralda em placas e mudas de árvores ornamentais, com frete incluso, para revitalização e paisagismo. Exclusiva para ME, MEI e EPP. Abertura em 18/06/2026. Valor estimado de R$ ****,20. O contrato terá validade de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
Os materiais (grama e árvore) deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 dias após o recebimento da ordem de entrega emitida pela Secretaria de Compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação do respectivo laudo de recebimento e nota fiscal/fatura.
Todos os produtos a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.
O critério de julgamento será o de menor preço, com compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado.
As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor máximo aceitável global por item é de R$ ****,20.