Licitações de Telhados Construcao

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****,81.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital.

O valor total estimado é de ****.

pode haver garantia desde que previsto no edital da licitação e no contrato de execução.

****,61

O prazo máximo de entrega é de 02 dois dias úteis, justificado pela natureza corretiva e emergencial das demandas de manutenção.

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de credenciamento, os interessados deverão encaminhar presencialmente a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei federal no 14. 133/2021. A convocada que não comparecer para assinatura do termo de contrato no prazo estipulado, decairá do direito de prestar o serviço de fornecimento do objeto, independentemente de notificação, e estará sujeita a penalidades previstas na lei 14. 133/2021, inclusive com descredenciamento.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes e/ou recebimento das propostas e documentação, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do credenciado.

A entrega será em prazo máximo de 30 dias úteis, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada. a entrega ser� prazo m�ximo para a entrega ser� de 30 trinta dias �teis de acordo com a autoriza��o de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal serapresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamenteatestada por servidor respons�vel pelo recebimento.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, nom�nimo, 03 tr�s meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de dispensa de licita��o e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Não será exigido documento de habilitação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o s�o os relacionados abaixo.

As penalidades incluem advertência, multa (de mora, parcial ou total) e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos proponentes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica. os pedidos de esclarecimentos poder�o ser enviados at� o primeiro dia �til posterior �data de publica��o do aviso de dispensa eletr�nica exclusivamente pelo sistema eletr�nico, atrav�s de acesso na https:www. licitailhabela. com. br

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00