O objeto da licitação é a contratação de empresa para adequação do telhado e reforma da piscina. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 20/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de empresas sob a forma de consórcio é permitida. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor contratual. A empresa deverá apresentar a documentação de habilitação. O prazo de execução é de até 2 meses, prorrogável.
O prazo para execução do serviço será conforme termo de referência, a contar da data da última assinatura eletrônica, deste contrato ou da ordem de serviço, sendo que eventuais prorrogações desta ata ocorrerão a critério da administração, antes do vencimento deste instrumento, diante à necessidade, avaliados preço e desempenho, devidamente justificados pela contratante.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.
A municipalidade exigirá da futura contratada a prestação de garantia que assegure o fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, no total de 5 cinco por cento do valor contratual, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária, a ser comprovada por ocasião da assinatura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores internet, quando possível.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Facultase às empresas interessadas, vistoriar os locais onde serão executados os serviços, às suas próprias expensas. As empresas que se interessarem em realizar as visitas deverão agendar previamente, junto a secretaria de planejamento, através do telefone 12 ****.
Amostras não.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um r ****, 75 cento e catorze mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos.
