Formação de registro de preços para aquisição de materiais de construção civil. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026 às 08:30h (horário de Brasília) na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado é de R$ ****,28. O edital está disponível em www. ***. *. * ou no setor de compras do SANECAB. O endereço para retirada do edital é Rua Pedro Costa, SN, Centro, Cabeceira Grande-MG, CEP: ****: (38) **** e ***@***. *. * processo não obriga o SANECAB a firmar contratações nas quantidades licitadas.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do artigo 141 da lei no 14. 133/21. a contagem para o 30º dia, previsto no caput, só se iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do serviço autônomo de saneamento de cabeceira grande sanecab e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.
A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. fornecer materiais de primeira qualidade, considerando-se como tais aqueles que atendam satisfatoriamente os fins aos quais se destinam, apresentando ótimo rendimento, durabilidade e praticidade.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. a pregoeira anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor/maior vantajosidade imediatamente após a fase de aceitação das propostas ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor/mais vantajoso.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 dias úteis da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura do certame
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28 (três milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). valor total estimado da r ****, 28 tr�s milh�es, oitocentos e senta mil, contrata��o: novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos
