Licitações de Servico Pintura Indus

O prazo de execução é de até 10 dias úteis por demanda, podendo ser ajustado conforme complexidade.

O pagamento será realizado em até 20 dias após a entrega da nota fiscal, relatório fotográfico e termo de recebimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de R$ ****,34.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer conforme a demanda do município, mediante ordem de serviço, devendo a empresa proceder à confecção da escultura artística e realizar sua entrega no prazo máximo de 30 trinta dias.

O município de Iraquara providenciará o pagamento à contratada até o quinto dia útil do mês subsequente com o aceite pelo setor administrativo do município licitante, condicionado à entrega total dos quantitativos ou perfeita prestação dos serviços.

O edital informa que não haverá exigências estabelecidas neste edital e seus anexos de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica exige registro comercial ou documento equivalente, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e documentos de identificação do proprietário ou sócios. A regularidade fiscal, social e trabalhista inclui inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, CNDT, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa por atraso imotivado, com percentuais variados e limites estabelecidos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais).

O prazo para entrega dos serviços será de 30 dias.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida e que o fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O edital informa que a unidade gestora eemti liceu dr jose gondim crede 16 opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.