Licitações de Prestacao Garantia

A execução do objeto será parcelada em 9 etapas, com prazo mínimo de 15 dias e máximo de 135 dias corridos. Conforme edital: a confecção, o fornecimento, a entrega e a instalação das cortinas e respectivos varões deverão ser executados no prazo mínimo de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, e no prazo máximo de 135 cento e trinta e cinco dias corridos.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Menor preço por lote. Conforme edital: disputa: menor preço por lote ampla participação.

Exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Qualificação técnica não será exigida. Conforme edital: para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica; ii à qualificação técnica; iii à habilitação fiscal, social e trabalhista; iv à habilitação econômico-financeira.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações, podem ser desclassificadas. Conforme edital: poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,48. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 48 duzentos e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 15 ou 15 a 30 do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 24 meses, contados a partir da primeira ordem de serviço. A solução eletrônica self-booking deve ser disponibilizada em até 15 dias após a assinatura do contrato. Conforme edital: os serviços objeto do contrato têm prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses.

O pagamento será feito no 30º dia subsequente ao mês da realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme edital: o pagamento à contratada se fará no 30º (trigésimo) dia subsequente ao mês da realização dos serviços.

Não há exigência de garantia de execução contratual. Conforme edital: contrato, sem exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Conforme edital: o procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto e considerando sempre o critério do preço.

Exige-se comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta, índice de liquidez corrente maior ou igual a 1,00, e regularidade fiscal. Conforme edital: patrimônio líquido referente ao último exercício social de, no mínimo, 10% do valor da proposta final vencedora.

As sanções incluem multa de 1% a 15% do valor da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. Conforme edital: multa de 1% (um por cento) do valor da proposta inicial e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

Não é aplicável. Conforme edital: a cláusula de visita técnica não é aplicável.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da data da sessão. Conforme edital: no prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data da sessão.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas, e a não manutenção da proposta ou não envio de documentos pode gerar sanções. Conforme edital: poderão ser desclassificadas propostas que apresentem preços manifestamente inexequíveis e deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias para os grupos 1, 2, 3 e 4, e de 60 dias para os itens 1 e 2, conforme o edital: 90 noventa dias contados doa data de assinatura do contrato e 60 sessenta dias contados doa data de recebimento da notificação de fornecimento.

Os equipamentos devem ter garantia de 12 meses, conforme o edital: prazo de garantia: 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41, conforme o edital: valor total estimado r ****, 41.

O prazo máximo para instalação e ativação dos serviços será de 30 dias corridos contados da assinatura do contrato. Trecho: o prazo máximo para instalação e ativação dos serviços será de 30 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para serviço similar e autorização da ANATEL. Trecho: deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica e a licitante deverá apresentar comprovação de autorização válida expedida pela agência nacional de telecomunicações anatel.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência e multa: moratória. . . de 0,3 três décimos por cento por dia de atraso.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada por email. Trecho: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e sendo necessário o agendamento através do email: noc@portalcorenrs. gov. br.

Riscos incluem não comprovar os índices econômicos (liquidez, solvência), não apresentar atestados de capacidade técnica ou não manter a autorização da ANATEL válida. Trecho: os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação e a suspensão, caducidade, cassação ou perda da autorização necessária à prestação dos serviços objeto da contratação poderá ensejar a rescisão contratual.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação. . . é de r r ****, 00 quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais.