Licitações de Edital Pregao Presencial

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos produtos será em conformidade ao contrato após envio da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante, após a prestação dos serviços emitir a nota fiscal e encaminhar ao email notasfiscais@inconfidentes. mg. gov. br.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.

O edital prevê que a licitação será realizada na modalidade de pregão presencial n ****, para a aquisição do objeto registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos automotivos, shampoo automotivo e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota, máquinas, equipamentos e veículos utilizados pelos departamentos da prefeitura municipal de inconfidentesmg, conforme especificados no anexo xi termo de referênciaespecificações do objeto, parte integrante do presente edital, do tipo menor preço por item, nos termos da lei n ****, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, os quais deverão ser protocolados na sede da prefeitura municipal de inconfidentes, no horário das 08h às 17h, no endereço rua engenheiro álvares maciel, n 290, centro, ou via email ***@***. *. * , neste caso a empresa deverá entrar em contato via telefone 35 ****, departamento de licitações, informando a referida impugnação, para evitar a não visualização em caso de desvio automático para caixa de spam ou lixeira do email, ou ainda ser encaminhado via correios, com aviso de recebimento ar, sendo responsabilidade da empresa sua entrega, caso o extravio da correspondência ou o atraso em sua entrega.

O edital informa que o valor total estimado: r ****, 14 dois milhões, e quinhentos e trinta e cinco mil, e novecentos e vinte e um reais, e quatorze centavos.

O fornecimento deverá acontecer de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município e mediante solicitação das respectivas secretarias e fundos do município.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, devera o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****, quais sejam: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, recusa do adjudicatário em efetuar o reforço de garantia contratual, inexecução parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou fraude à licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do objeto do contrato.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, paratanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 01 de abril de 2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****,50 quinhentos e dois mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é Menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê a entrega dos itens em até 07 dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado 30 dias após a entrega do objeto/prestação do serviço e apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que para o julgamento das propostas escritas, será considerado o critério menor preço por item.

O edital informa que as licitantes deverão apresentar, na data e horário previstos no preâmbulo deste edital, 2 dois envelopes devidamente fechados.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que a despesa decorrente desta licitação está estimada em ****,50 setenta mil cento e um reais e cinquenta centavos.