O edital trata do registro de preços para aquisição de Arla 32, óleo diesel S10 e etanol para a frota municipal. A licitação é do tipo pregão presencial, com critério de julgamento por maior desconto por item. As propostas devem ser entregues fisicamente até 18 de fevereiro de 2026, às 13:45. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia, às 14:00. A participação é aberta a interessados que atenderem aos requisitos do edital, com cotas para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega será imediato, de acordo com a emissão de requisição emitida pela divisão de compras para cada um dos departamentos municipais.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será maior desconto por item na tabela da anp.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão será exigida amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa reais.
