O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços para aquisição de óleo diesel S10, com cessão de tanque de combustível, bombas e acessórios em regime de comodato. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser apresentadas até 13/05/2026, às 08h30min. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos com até 3 dias úteis de antecedência da abertura da sessão. O critério de julgamento será o de maior desconto. A participação é aberta a todas as empresas do ramo, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A entrega do objeto deverá ser realizada em até 24 horas após a solicitação, no pátio da prefeitura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 24 horas, no pátio da Prefeitura Municipal de Glicério, localizada na Rua Prefeito Fuad Eid, 320 Centro, no período das 08:00 hs as 11:00 hs ou das 13:00 hs as 16:00 horas de segunda a sexta feira, de acordo com as requisições emitidas pela Prefeitura.
Os pagamentos devidos ao detentor serão efetuados na tesouraria desta Prefeitura, em até trinta dias de vencimento de cada pedido, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.
Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a contratante e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
