Licitações Uirapuru - GO

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura de recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra/serviço será de 06 meses, com início em até 5 dias corridos da emissão da ordem de serviço. o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, conforme cronograma contido nos anexos deste termo, contados a partir da assinatura de recebimento da ordem de servi�o e conforme cronograma f�sicofinanceiro, o prazo de execu��o da obraservi�o ser� de 06 seis meses.

O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura. o pagamento dos servi�os a serem executados ser� efetuado conforme cronograma f�sicofinanceiro apresentado pela proponente, por servi�os efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medi�es efetuadas pela fiscaliza��o da prefeitura.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada deverá prestar garantia de execu��o contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento será o menor pre�o global.

A habilitação será verificada mediante documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o será verificada mediante os documentos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica exigidosneste edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, a fraude na licitação, a apresentação de documentação falsa, ou o não cumprimento de exigências formais essenciais podem levar à desqualificação. a falsidade de declara��o ou documento sujeitará o licitante às san�es administrativas, civis e penais cabA�veis. e o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possA�vel o aproveitamento do ato.

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O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura de recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra/serviço será de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual, correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato. O prazo de garantia da obra/serviço não será inferior a 5 anos.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigidos no edital e no termo de referência.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração.

A realização de visita técnica é facultada, nos termos definidos no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A constatação de sanção impeditiva acarretará a inabilitação do licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,08.

O critério de julgamento é menor preço global.

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