Licitações Uirapuru - GO

Os produtos deverão ser entregues de acordo com o anexo I (Termo de Referência) e disposições estabelecidas pela contratante. O prazo para entrega dos bens é de até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento, conforme minuta da ata de registro de preços.

O pagamento será feito mediante apresentação e aceitação das notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos entregues/serviços prestados, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 30 dias. o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia, a partir do recebimento da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária da contratada.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses sobre os equipamentos fornecidos e os serviços executados, contados do recebimento definitivo. os produtos fornecidos deverão conter prazo de garantia/validade, devendo a empresa vencedora reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregado, no prazo de 05 cinco dias úteis

O critério de julgamento será o de menor preço global. o julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida, conforme detalhado no edital. será exigida dos licitantes a seguinte documentação, em cópia autenticada ou em cópia junto com a apresentação dos originais: a relativa à habilitação jurídica; b relativa à regularidade fiscal e trabalhista; c relativas à qualificação técnica; d declaração de inexistência de fatos impeditivos

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimplência por parte das licitantes vencedoras serão aplicados às penalidades de acordo com previsão da art. 156 da lei no 14. 133/2021: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. as propostas que não contiverem email para comunicação estarão sujeitas à desclassificação, salvo se suprida tal irregularidade

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global r$ ****,33

O prazo para entrega dos produtos e/ou prestação dos serviços deverá atender às necessidades da contratante e permitir imediata utilização, conforme especificado no Termo de Referência. A contratada deverá cumprir os prazos estabelecidos para entrega, instalação, testes e correção de eventuais falhas. os produtosserviços deverão ser entreguesprestados de acordo com o anexo i termo dereferência e disposi�es estabelecidas pela contratante.

O pagamento será feito mediante apresentação e aceitação das notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos entregues/serviços prestados, devidamente atestadas, em até 30 dias. o pagamento ser� feito mediante a apresenta��o e aceita��o pela contratante das notas fiscalfaturas correspondente aos produtos entreguesservi�os prestados, devidamente atestada pelo setorrespons�vel, em at� 30 trinta dias

A garantia mínima exigida é de 12 meses sobre os equipamentos fornecidos e os serviços executados, contados do recebimento definitivo. prestar garantia m�nima de 12 meses sobre os equipamentos fornecidos e os servi�osexecutados, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida dos licitantes, conforme detalhado no edital. ser� exigida dos licitantes a seguinte documenta��o, em c�pia autenticada ou em c�piajuntamente com a apresenta��o dos originais: a relativa � habilita��o jur�dicab relativa � regularidade fiscal e trabalhistac relativas � qualifica��o t�cnicad declara��o de inexist�ncia de fatos impeditivos

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimpl�ncia por parte daslicitantes vencedoras ser�o aplicados �s penalidades de acordo com previs�o da art. 156 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. as propostas que n�o contiverem email para comunica��o estar�o sujeitas � desclassifica��o

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global r ****,33

valor **** **** **** 100 0, 00total 0, 00considerando finalmente que, 0 parecer jurdico, aponta para a possibilidade legal da referida contratau0resolve: ft declarar dispenscvel a realizao de procedimento licitat1 rio. ii fi autorizar a contratao direta, por dispensa: empresa: lobo mendes engenharia consultoria e projetos ltda cnpjicpf: **** item produto unidade marca qtd valor totalservio tu cnico especializado de engenhariapara vistoria, parecer tn cnico e avaliai 0 deacessibilidade da edificai o peblica municipal1 1 conforme nbr **** e lbi, com diagndstico de un **** **** ****ni 0 conformidades, recomendaet es deadequaei o e art. total **** **** ato entra em vigor na data de sua publicauo.