Licitações de Barracao

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90% recomendam o Licita Já (1041 usuários reais, 30/04/2026). Metodologia

BRASIL | MG | CANTAGALO Cidade Pequena

Municipio De Cantagalo - Unidade Única

Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio n : ****- 2- ****, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos

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A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça da Matriz. O objeto inclui fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. O valor estimado é de R$ ****,08. A data de abertura da sessão pública é 18 de maio de 2026, às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Participantes devem estar credenciados no sistema www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado (R$ ****,37). O contrato terá vigência de 365 dias, prorrogável. Não é admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo ser executado em conformidade com memorial e projeto e demais documentos integrantes.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de estarem em dia com suas obrigações fiscais, sociais e trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

Data do Pregão: 18/05/2026

Edital

Lote 4: R$ ****,00 - Barracão de obra, em chapa de compensado resinado, inclusive instalações sanitárias e mobiliário - padrão der- mg

Lote 1: R$ ****,00 - Fornecimento e colocação de placa de obra em chapa galvanizada # 26, esp. 0, 45mm, dimensão ( 3x1, 5) m, plotada com adesivo vinílico, afixada com rebites 4, 8x40mm, em estrutura metálica de metalon 20x20mm, esp. 1, 25mm, inclusive suporte em eucalipto autoclavado pintado com tinta pva duas ( 2) demãos

Lote 2: R$ ****,00 - Administração Local da Obra

Lote 3: R$ ****,00 - Tapume fixo de proteção para fechamento de obra em telha metálica galvanizada, tipo trapezoidal, esp. 0, 5mm, com módulo na dimensão de ( ****) cm, com reaproveitamento, exclusive pintura esmalte, inclusive pontalete e fixação

Lote 4: R$ ****,00 - Barracão de obra, em chapa de compensado resinado, inclusive instalações sanitárias e mobiliário - padrão der- mg

Lote 5: R$ ****,00 - Locação de banheiro químico, dimensão ( ****) cm, linha padrão, contendo uma ( 1) pia/higienizador de mãos, inclusive manutenção e mobilização/desmobilização

Lote 6: R$ ****,00 - Execução de pavimento em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 8 cm. Af 10/2022

Lote 7: R$ ****,00 - Contrapiso desempenado com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), esp. 50mm, inclusive argamassa com preparo mecanizado

Lote 8: R$ ****,00 - Revestimento com granito, cinza andorinha, aplicado em piso, esp. 2cm, dimensão da peça até **** cm2, assentamento com argamassa industrializada, inclusive rejuntamento

Lote 9: R$ ****,00 - Escavação manual de vala. Af 09/2024

Lote 10: R$ ****,00 - Guia de cordão boleado, em concreto com fck 20mpa, pré- moldada, **** ( altura x largura), inclusive uma ( 1) fiada de bloco de concreto, esp. 9cm, escavação, apiloamento e transporte com retirada do material escavado ( em caçamba)

Lote 11: R$ ****,00 - Pintura de piso com tinta acrílica, aplicação manual, 2 demãos, incluso fundo preparador. Af 05/2021

Lote 12: R$ ****,00 - Rampa de acessibilidade em concreto moldado in loco, em calçada nova com largura maior ou igual à 3, 00 m, fck 25mpa, com piso podotátil. Af 03/2024

Lote 13: R$ ****,00 - Piso podotátil de alerta ou direcional, de concreto, assentado sobre argamassa. Af 03/2024

Lote 14: R$ ****,00 - Guia ( meio- fio) concreto, moldada in loco em trecho curvo com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura. Af 01/2024

Lote 15: R$ ****,00 - Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho curvo, 45 cm base x 15 cm altura. Af 01/2024

Lote 16: R$ ****,00 - Pintura de piso com tinta acrílica, aplicação manual, 2 demãos, incluso fundo preparador. Af 05/2021 meio fio

Lote 17: R$ ****,00 - Montagem e desmontagem de fôrma de pilares retangulares e estruturas similares, pé- direito simples, em chapa de madeira compensada resinada, 4 utilizações. Af 09/2020

Lote 18: R$ ****,00 - Armação de cortina de contenção em concreto armado, com aço ca- 50 de 6, 3 mm - montagem. Af 11/2024

Lote 19: R$ ****,00 - Concretagem de pilares, fck = 25 mpa, com uso de baldes - lançamento, adensamento e acabamento. Af 02/2022

Lote 20: R$ ****,00 - Impermeabilização de superfície com argamassa polimérica /membrana acrílica, 4 demãos, reforçada com véu de poliéster ( mav). Af 09/2023

Lote 21: R$ ****,00 - Deck em madeira pau d arco, com réguas cantos abaulados 10 x 2cm, protegidas duas demãos de sparlack cetol deck semi- brilho, em todas as faces, antes do assentamento, exclusive camada de concreto e cimentado dwe regularização

Lote 22: R$ ****,00 - Aplicação de adubo em solo. Af 07/2024

Lote 23: R$ ****,00 - Plantio de forração. Af 07/2024

Lote 24: R$ ****,00 - Plantio de grama esmeralda ou são carlos ou curitibana, em placas. Af 07/2024

Lote 25: R$ 135,00 - Aplicação de calcário para correção do ph do solo. Af 07/2024

Lote 26: R$ 518,00 - Fornecimento de palmeira licuri com altura média de 2, 00m, exclusive plantio

Lote 27: R$ ****,00 - Plantio de árvore ornamental com altura de muda maior que 2, 00 m e menor ou igual a 4, 00 m . Af 07/2024

Lote 28: R$ ****,00 - Plantio de arbusto ou cerca viva. Af 07/2024

Lote 29: R$ ****,00 - Alvenaria de vedação com elemento vazado de cerâmica ( cobogó) de **** e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. Af 05/2020

Lote 30: R$ ****,00 - Pergolado em Maçaranduba Aparelhada, medindo 10, 04m x 3, 92m com altura 3, 03m ( frente) e 3, 23 ( fundo). Composto por: pilares, vigas e caibros

BRASIL | RS | BARRACÃO Cidade Pequena

Municipio De Barracao - Prefeitura Municipal De Barracão

Aquisição de materiais de expediente para a administração

aquisição de materiais de expediente para a administração. 01 apontador com cx c 24 2 caixas r 47, 00 r 94, 00 depósito, lâmina unidades metálica 02 arquivo morto unidade 50 unidades r 4, 90 r 245, 00 350mm x 135mm x 240mm 03 arquivo morto unidade 100 r 8, 30 r 830, 00 370mm x 145mm x unidades 255mm 04 arquivo morto unidade 65 unidades r 9, 50 r 617, 50 240mm x 240mm x 360mm 05 balão látex no 7 pacote c 50 unidades r 18, 10 r 905, 00 50 unidades 06 bloco adesivo pacote c 4 80 pacotes r 5, 95 r 476, 00 postit 38mm x 51 blocos mm 07 bloco adesivo pacote c 80 pacotes r 7, 55 r 604, 00 postit 76mm x 100 folhas 76mm 08 borracha branca caixa c 60 3 caixas r 52, 60 r 157, 80 20mm x 30 mm unidades 09 caderneta de unidade 24 unidades r 6, 65 r 159, 60 anotações 7x10 64 páginas 10 caderno grande, unidade 2 unidades r 11, 30 r 22, 60 capa dura, espiral, 96 folhas 11 caneta cx c 100 5 caixas r 96, 00 r 480, 00 esfereográfica unidades ponta fina 0, 8 mm cada azul, preferencialmente de marca cis ou bic ou de qualidade simi

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para a administração municipal de Barracão/RS. As propostas e documentos devem ser recebidos até 14 de maio de 2026, com a disputa ocorrendo no mesmo dia. O julgamento será pelo menor preço por item. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 10 dias úteis a partir do recebimento do pedido, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal www. ***. *. * e atender aos requisitos de habilitação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue em, no máximo, 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido emitido pela secretaria, podendo ser prorrogado o prazo em até 05 cinco dias corridos mediante justificativa da empresa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, de acordo com a entrega dos itens solicitados, contra empenho, por intermédio da tesouraria do município e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige o cumprimento de todas as exigências do edital, cadastro no sistema, e apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declaração conjunta.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até os 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,75.

Data do Pregão: 14/05/2026

Edital

Lote 1: R$ 94,00 - Apontador com depósito, lâmina metálica ( caixa contendo, pelo menos, 24 unidades)

Lote 2: R$ 245,00 - ARQUIVO MORTO 350mm x 135mm x 240mm

Lote 3: R$ 830,00 - ARQUIVO MORTO 370mm x 145mm x 255mm

Lote 4: R$ 618,00 - ARQUIVO MORTO 240mm x 240mm x 360mm

Lote 5: R$ 905,00 - Balão látex n? 7 ( pacote com, pelo menos, 50 unidades)

Lote 6: R$ 476,00 - Bloco adesivo post- it ( 38mm x 51 mm) ( pacote com 4 unidades de bloco)

Lote 7: R$ 604,00 - Bloco adesivo post- it ( 76mm x 76mm) ( pacote contendo 100 folhas)

Lote 8: R$ 158,00 - Borracha branca 20mm x 30 mm ( caixa contendo, pelo menos, 60 unidades)

Lote 9: R$ 160,00 - Caderneta de anotações 7x10 ( 64 páginas)

Lote 10: R$ 23,00 - Caderno grande, capa dura, espiral, 96 folhas

Lote 11: R$ 480,00 - Caneta esfereográfica ponta fina ( 0, 8 mm), cor azul, preferencialmente da marca cis ou bic, ou de qualidade similar ou superior a estas ( caixa contendo, pelo menos, 100 unidades)

Lote 12: R$ 384,00 - Caneta esfereográfica ponta média 1, 0 mm , cor azul, preferencialmente de marca cis ou bic ou de qualidade similar ou superior a estas ( caixa contendo, pelo menos, 50 unidades)

Lote 13: R$ 128,00 - Caneta esfereográfica ponta média 1, 0 mm, cor preta, preferencialmente de marca cis ou bic ou de qualidade similar ou superior a estas ( caixa contendo, pelo menos, 50 unidades)

Lote 14: R$ 280,00 - Caneta marca texto de cores variadas ( caixa contendo, pelo menos, 50 unidades)

Lote 15: R$ 104,00 - Kit caneta marca texto colorida contendo 12 unidades

Lote 16: R$ ****,00 - Cartucho impressora 667 colorido

Lote 17: R$ ****,00 - Cartucho impressora 667 preto

Lote 18: R$ 250,00 - Clips grampo 15 mm ( caixa contendo, pelo menos, 40 unidades)

Lote 19: R$ 317,00 - Clips grampo 32mm ( caixa contendo, pelo menos, 12 unidades)

Lote 20: R$ 373,00 - Clips grampo 51mm ( caixa contendo, pelo menos, 12 unidades)

Lote 21: R$ ****,00 - Clips metálicos n? 2/0 ( caixa contendo, pelo menos, 725 unidades)

Lote 22: R$ ****,00 - Clips metálicos n? 3/0 ( caixa contendo, pelo menos, 450 unidades)

Lote 23: R$ ****,00 - Clips metálicos n? 4/0 ( caixa contendo, pelo menos, 420 unidades)

Lote 24: R$ 215,00 - Cola branca líquida ( 110g)

Lote 25: R$ 372,00 - Cola em bastão 40g ( caixa contendo, pelo menos, 12 unidades)

Lote 26: R$ 509,00 - Corretivo em fita 5mm x 6m ( caixa contendo, pelo menos, 12 unidades)

Lote 27: R$ 915,00 - Corretivo em fita super tape 4, 2mm x 12m

Lote 28: R$ 223,00 - Envelope plástico ofício médio, c/4 furos, 31cm x 22 cm ( caixa contendo, pelo menos, 600 unidades)

Lote 29: R$ 999,00 - Etiquetas de preços tarja 5, autoadesiva, 50mm x 30mm ( rolo contendo, pelo menos, 666 unidades)

Lote 30: R$ 440,00 - Fita adesiva transparente larga ( 48mm x 45m)

Lote 31: R$ 415,00 - Fita crepe branca fina ( 18mm x 50m)

Lote 32: R$ 945,00 - Fita crepe branca larga ( 48mm x 50)

Lote 33: R$ 240,00 - Fita dupla face ( 12mm x 30m)

Lote 34: R$ ****,00 - Folha ofício a4, 75grm, 210mm x 297mm, pacote com 500 folhas, caixa com 10 pacotes, papel extra branco

Lote 35: R$ ****,00 - Grampeador de metal tipo alicate grande 18 x 18

Lote 36: R$ 507,00 - Grampeador grande para 240 folhas de metal

Lote 37: R$ 499,00 - Grampo para pasta tipo trilho metal 80mm ( caixa contendo, pelo menos, 50 unidades)

Lote 38: R$ 983,00 - Grampos 26/6 ( caixa contendo, pelo menos, **** unidades)

Lote 39: R$ 259,00 - Lápis de cor, 12 cores, corpo em madeira

Lote 40: R$ 307,00 - Lápis preto grafite n? 2 ( caixa contendo, pelo menos, 168 unidades)

Lote 41: R$ 260,00 - Livro ata capa dura, folha pautada, formato a4

Lote 42: R$ 76,00 - Molha dedo creme umedecedor de dedos não tóxico ( caixa contendo, pelo menos, 12 unidades)

Lote 43: R$ ****,00 - Papel branco, formato a4, gramatura entre 120 e 180 g/m, alta opacidade, compatível com impressora de tinta a laser, caixa com 10 pacotes

Lote 44: R$ 198,00 - Pasta aba elástica plástica ofício ( 40mm x 34mm x 28mm)

Lote 45: R$ 456,00 - Pen drive de 8 gb

Lote 46: R$ 198,00 - Perfurador de folhas grande ( mín. 20 folhas)

Lote 47: R$ 216,00 - Pilha alcalina lr14- 1, 5v ( embalagem com 2 unidades)

Lote 48: R$ 294,00 - Pilha cr2032 lítio 3v ( embalagem com 5 unidades)

Lote 49: R$ 285,00 - Pilha lr41 ag3 lr736 1, 5v ( embalagem com 10 unidades)

Lote 50: R$ 628,00 - Pilhas aa ( embalagem com 4 unidades)

Lote 51: R$ 560,00 - Pilhas aaa ( embalagem com 4 unidades)

Lote 52: R$ 220,00 - Post it flags tamanho 11, 9 mm x 43 mm ( 5 cores) 100 folhas ( embalagem contendo 5 blocos)

Lote 53: R$ 181,00 - Prancheta em acrílico, poliestireno ou mdf, formato a4

Lote 54: R$ 257,00 - Refil de tinta epson t544, impressora epson **** ( embalagem com 4 unidades)

Lote 55: R$ 900,00 - Saco papel kraft 0, 5 kg, tp1, 9 x 19 cm ( caixa contendo, pelo menos, **** unidades)

Lote 56: R$ 310,00 - Sacola plástica branca **** ( caixa contendo, pelo menos, **** unidades)

Lote 57: R$ 277,00 - Tesoura aço inoxidável 27, 5 c x 10 l

Lote 58: R$ 635,00 - Tesoura multiuso ( 21cm) lâmina em aço inox

Lote 59: R$ 650,00 - Toner impressora **** brother mfc **** **** ****

Lote 60: R$ 633,00 - Toner impressora 278/285/435/436

Lote 61: R$ 917,00 - Toner impressora 3025/30/20

Lote 62: R$ 633,00 - Toner impressora 435a/436a/285a/278a

BRASIL | RS | BENTO GONÇALVES Cidade Média

Municipio De Bento Goncalves - Município De Bento Gonçalves

Abertura de pregão eletrônico para contratação de transporte escolar com monitor.

Data do Pregão: 20/05/2026

Edital

Lote 20: R$ ****,00 - Itinerário n? 51 - são miguel/barracão

Lote 1: R$ ****,00 - Itinerário n? 03 linha são luiz - manhã

Lote 2: R$ ****,00 - Itinerário n? 04 - linha são luiz - tarde

Lote 3: R$ ****,00 - Itinerário n? 08 - linha demari

Lote 4: R$ ****,00 - Itinerário n? 10 - tuiuty /leste

Lote 5: R$ ****,00 - Itinerário 11 - são valentim/tuity

Lote 6: R$ ****,00 - Itinerário n? 15- são roque/emef floriano

Lote 7: R$ ****,00 - Itinerário n? 16- s. Valentim/tuiuty/s. Valentim

Lote 8: R$ ****,00 - Itinerário 17 - encosta faria lemos manhã

Lote 9: R$ ****,00 - Itinerário n? 24 - faria lemos /d. Isabel /ifrs

Lote 10: R$ ****,00 - Itinerário 27 - caminhos da eulália /são joão /ucs

Lote 11: R$ ****,00 - Itinerário n? 28 - caminhos da eulália/são joão

Lote 12: R$ ****,00 - Itinerário n? 30- caminhos eulália/aurélio/cnec

Lote 13: R$ ****,00 - Itinerário 31 - linha zemith /bairro humaitá

Lote 14: R$ ****,00 - Itinerário n? 33- n. S. Saúde/amaro/dona isabel

Lote 15: R$ ****,00 - Itinerário 43 - borgo/cohab/cecília

Lote 16: R$ ****,00 - Itinerário n? 45 - eucaliptos/princesa isabel

Lote 17: R$ ****,00 - Itinerário n? 46 ari da silva/fenavinho/p. Dentro

Lote 18: R$ ****,00 - Itinerário n? 47 eucaliptos/fenavinho/a. Bertuol

Lote 19: R$ ****,00 - Itinerário n? 48 - eucaliptos/n. S. Salette

Lote 20: R$ ****,00 - Itinerário n? 51 - são miguel/barracão

Lote 21: R$ ****,00 - Itinerário n? 53- s. Pedro/salette/general

Lote 22: R$ ****,00 - Itinerário n? 54/sertorina/general/salette

Lote 23: R$ ****,00 - Itinerário 55 - santo antão imigrante.

Lote 24: R$ ****,00 - Itinerário n? 56- imigrante/santo antão

Lote 25: R$ ****,00 - Itinerário n? 61- 40 da graciema/v. Vinhedos/médio

Lote 26: R$ ****,00 - Itinerário n? 65 - caminhos do aprender /sul

Lote 27: R$ ****,00 - Itinerário n? 66 - caminhos do aprender/norte

Lote 28: R$ ****,00 - Itinerário 68- escola apae/sentido norte

Lote 29: R$ ****,00 - Itinerário n? 63 - jardim glória - pomarosa - as sementinhas - fornasier - egidio fabris. Iniciando na emi jardim gloria, passando pela rua arthur shilchting, indo até a rótula da coop aurora, igreja santo antonio do bairro pomarosa, pipa pórtico, emi as sementinhas, eeef luiz fornasier e finalizando na eeef egídio fabris

BRASIL | RS | BENTO GONÇALVES Cidade Média

Municipio De Bento Goncalves - Município De Bento Gonçalves

Abertura de pregão eletrônico para contratação de transporte escolar com monitor.

AI helper

Licitação para contratação de serviços de transporte escolar com monitor para estudantes da rede pública de ensino. O julgamento será pelo menor preço por item, em modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 20 de maio de 2026, com abertura de propostas às 08:30 e início dos lances às 08:40. Os licitantes devem se credenciar no sistema Banrisul. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema até a data de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para envio dos documentos após a classificação. É obrigatória a vistoria dos veículos, que não podem ter mais de 15 anos de fabricação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, com base nos quilômetros efetivamente rodados. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O contrato celebrado terá vigência pelo prazo de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, da lei no ****, de 2021, mediante demonstração de que as condições e os preços permanecem vantajosos para o município, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual, sem ônus para qualquer das partes. Os serviços de transporte escolar deverão iniciar imediatamente após o recebimento da ordem de serviço, entregue mediante protocolo, expedida pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços e se dará da seguinte forma: a licitante vencedora somente será remunerada pelos quilômetros efetivamente rodados, conforme calendário das escolas; se porventura houver a necessidade de o veículo trafegar uma distância diferente da prevista para o itinerário, o pagamento será proporcional à real quilometragem percorrida, o que deverá ser expressamente atestado pelo fiscal do contrato; será realizado o pagamento correspondente à quilometragem rodada de cada itinerário, informado pela licitante vencedora e confirmado pela fiscalização da smed, conforme relatório emitido pelo sistema de gps instalado em cada veículo ou por medição através de aplicativo, obedecendo o limite máximo contratado como referência; caso o relatório de quilometragem apresente quilometragem inferior ou superior ao contratado no período, será recalculado o valor pago por quilômetro, tendo em vista custos fixos estabelecidos na planilha de custos, em anexo e dentro do estabelecido por lei; e em casos de atraso na instalação do equipamento de gps, problemas de adequação de software ou outra situação diversa, será pago o valor e quilometragem estabelecida no contrato, ou que tenha sido atestado pela fiscalização.

O julgamento da proposta deverá ser pelo menor preço por quilômetro, para cada itinerário.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante detentor da melhor oferta. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Como medida prévia à declaração de habilitação, após a análise dos documentos constantes no item 6 deste edital, os licitantes classificados serão convocados para comparecer na secretaria municipal de gestão integrada e mobilidade urbana, no prazo máximo de 03 três dias úteis, para apresentar o veículo para vistoria, cujo prazo iniciará após a convocação do pregoeiro pelo chat da plataforma.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do portal de compras do banrisul.