Licitações de Varredora

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa, conforme decreto municipal **** e demais legislação correlata.

As peças e componentes que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais. As peças e componentes que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos das peças utilizadas na fabricação dos itens.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, conforme artigos 62 a 70 da lei federal **** e do edital convocatório da habilitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções dispostas no seu art. 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.

Não se aplica a exigência de amostra. Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. O valor estimado da referida contratação é de r ****, 52, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que a contratada somente poderá iniciar a execução dos serviços/entrega dos materiais após a emissão do respectivo empenho. Para manutenção corretiva, um mecânico deverá ser encaminhado em até 8 horas. Para serviços de menor complexidade, o conserto deve ocorrer em até 2 dias úteis no local. Para serviços de maior complexidade, o prazo para conserto é de 10 dias úteis. A entrega dos materiais deve seguir as especificações, prazos e locais constantes no edital e seus anexos.

O pagamento das obrigações se dará em até 30 dias úteis para liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal, e mais 30 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. O pagamento somente será efetuado se a nota fiscal estiver atestada pela fiscalização. A nota fiscal deverá ser emitida após a emissão do empenho.

O edital estabelece que para serviços e peças utilizados no motor, caixa de marchas e diferencial, a garantia mínima é de 6 meses. Para demais serviços e peças sem garantia de fabricante superior, a garantia é de 3 meses. A garantia das peças será de acordo com a garantia do fabricante. O perfeito funcionamento dos serviços executados terá garantia de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote a partir de tabela referencial.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica é considerada SIMPLE, ou seja, não obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.