O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de ar condicionado. A abertura das propostas é em 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, e a disputa de preços inicia às 09h30min do mesmo dia, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo global admitido para a licitação é de R$ ****,20. A entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias a partir da autorização de compras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues e instalados no endereço informado na autorização de compras, no prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da autorização de compras.
O edital informa que o pagamento será efetuado através da secretaria de finanças, dentro do prazo de 30 trinta dias, após a apresentação de documentação fiscal e fatura devidamente atestada por servidor competente e atestada pelo gestor e fiscal de contrato.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo, 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que comete infração administrativa o licitanteadjudicatário que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a licitação é de R$ ****,20.
