Licitações de Geofisica

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser executados no prazo total de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois a administração avaliou os riscos da contratação e concluiu, de forma motivada, pela desnecessidade da medida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços.

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O prazo para execução da obra será de 10 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços. o prazo para execu��o da obra ser� de 10 dez dias, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�os

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Planaltina-GO, logo após a entrega e aceitação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e fatura, devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado pela secretaria municipal de fazenda do munic�pio de planaltina-go, pra�a jurandir camiloboaventura centro, atrav�s de ordem banc�ria, logo ap�s a entrega e aceita��o dos servi�os

A garantia no montante de 5% da proposta deverá ser apresentada no momento da assinatura do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia no montante de 5 da proposta, dever� ser apresentada no momento da assinatura do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. a concorr�ncia eletr�nica acontecer� no crit�rio de julgamento tipo menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.

Atrasos injustificados na entrega sujeitarão a contratada a multa moratória de 0,1% a 0,2% ao dia sobre o valor adjudicado, limitada a 15 dias. Atrasos superiores a 25 dias podem levar à rescisão unilateral do contrato. os atrasos n�o justificados no prazo da entrega, sujeitar�o a contratada a multa morat�ria: multa de: 0, 1 um d�cimo por cento at� 0, 2 dois d�cimos por cento por dia sobre o valor adjudicado

A visita ao local da obra será facultativa, mas a licitante deverá apresentar declaração de conhecimento do local e das condições de execução dos serviços. a visita ao local da obra ser� facultativa, por�m a licitante dever� apresentar declara��o que conhe�a olocal da obra, e que est� ciente de todos os aspectos referentes a execu��o dos servi�os a serem realizados

O prazo para impugnação é até as 08:00h do dia 20/07/2026. data e hora final das 08: 00h do dia **** hor�rio de bras�lia. impugna��o

A desqualificação pode ocorrer por falta de condição de participação, existência de sanção impeditiva, fraude, ou se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado. constatada a exist�ncia de san��o, o pregoeiro reputar� o licitante inabilitado, por falta de condi��o de participa��o.

O valor total estimado é de ****,50. otal aproximadamente de 10 po�os artesianos total r****, 50

O prazo para execução da obra será de 10 dez dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços e poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de fazenda do município de Planaltina-GO, através de ordem bancária, logo após a entrega e aceitação dos serviços objeto deste edital, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e fatura, devidamente atestada pelo setor competente do município. Em nenhuma hipótese serão efetuados o pagamento de qualquer valor ou percentual a título de antecipação.

A garantia no montante de 5% da proposta, deverá ser apresentada no momento da assinatura do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

A concorrência eletrônica acontecerá no critério de julgamento tipo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. Não será permitida a juntada de documentação de habilitação após a fase de lances.

Os atrasos não justificados no prazo da entrega sujeitarão a contratada a multa moratória de 0,1% a 0,2% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 15 dias. Atrasos superiores a 25 dias podem levar à rescisão unilateral do contrato.

A visita ao local da obra será facultativa, porém a licitante deverá apresentar declaração que conheça o local da obra, e que está ciente de todos os aspectos referentes à execução dos serviços a serem realizados.

A data e hora limite para impugnação é 08:00h do dia 20/07/2026.

O licitante será inabilitado caso não junte a documentação de habilitação previamente à fase de lances. Constatada a existência de sanção impeditiva, o licitante será reputado inabilitado.

O valor total estimado é de R$ ****,50.