O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em instrumentação geotécnica e monitoramento sísmico. O objeto é o fornecimento, instalação, configuração e operação assistida de um sistema de sismógrafo contínuo na área da cachoeira do tabuleiro. O valor global estimado é de R$ ****,90. A proposta deve ser apresentada até 18/05/2026, com abertura dos lances no mesmo dia. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há menção a custos de disputa ou prazos específicos para esclarecimento e impugnação, mas o edital prevê que pedidos de impugnação e esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há menção a exclusividade para certos tipos de empresas. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido no edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação da pregoeira, no prazo de 02 horas.
O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado do presente processo licitatório é de R$ ****,90.
