Licitações de Geofisica

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites previstos na lei. o prazo de vigência do contrato ser� de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo serprorrogado nos limites previstos na lei no ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante transferência bancária. o pagamento correspondente aos servi�os ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, acontar do recebimento definitivo, conforme atestado na nota fiscal.

O edital não especifica a exigência de garantia de proposta ou de contrato. exig�ncia de garantia de proposta n�oexig�ncia de garantia de contrato n�o

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�oforma de adjudica��o por item

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico e documentos exigidos no termo de referência, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema a ser utilizado, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Será exigida a realização de vistoria técnica municipal, com agendamento prévio. agendamento e realiza��o de vistoria t�cnica municipal: **** declara��o emitida pela licitante atestando que tomou conhecimento de todas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto da licita��o, conforme anexo, assegurado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, por solicita��o da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de refer�ncia.

O edital não exige a apresentação de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não atendimento a outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimador: ****, 00 cento e noventa e nove mil e duzentos reais.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser executados no prazo total de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois a administração avaliou os riscos da contratação e concluiu, de forma motivada, pela desnecessidade da medida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços.

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