Licitações de Estacao Tratamento Esgotos

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: correspondendo ao menor preço ou maior desconto, respectivamente.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital: poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar amostra em desacordo, fraudar a licitação, entre outros, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O prazo de execução da obra é de 4 meses, contados do recebimento da ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os serviços no prazo máximo de 5 dias úteis após seu recebimento. Conforme edital: o prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada e analisada pelo gestor do contrato. Após aprovação, a nota fiscal será paga em até 30 dias. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação. . . no percentual 5 cinco.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (com registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os licitantes deverão anexar no sistema eletrônico. . . a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a sanção prevista no item **** será aplicada no percentual de 10 dez por cento do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com o departamento de engenharia até 07/12/2026. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do objeto. Conforme edital: a visita técnica é facultativa, sendo assim, caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. Conforme edital: o valor estimado para a contratação é de r$ ****,84.

O prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos, com etapas: 6 meses de serviços iniciais, 30 meses de execução de obras e 12 meses de pré-operação. o prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos.

A forma de pagamento e de liquidação será de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo I. 1 - minuta do contrato. a forma de pagamento e de liquidação serão de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i. 1 minuta do contrato.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de fiel execução de 10% sobre o valor total da contratação. garantia de fiel execução do contrato, calculada em 10 dez por cento sobre o valor total de contratação.

O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço. na proporção de 70 setenta por cento de valoração para a proposta técnica e de 30 trinta por cento para a proposta de preço.

O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar regularidade no prazo de 48 horas, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.

Subcontratações não autorizadas são motivo de extinção do contrato, conforme art. 137, inciso I, da Lei 14. 133/2021, sem prejuízo das penalidades cabíveis. a subcontratações não autorizadas é motivo de extinção do contrato, por descumprimento de cláusula contratual.

A vistoria é opcional, com agendamento com antecedência mínima de 72 horas, até o terceiro dia útil anterior à abertura das propostas. a vistoria deverá ocorrer até, no máximo, o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura das propostas.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, e a não comprovação da exequibilidade enseja desclassificação. consideram-se presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O prazo máximo para entrega dos produtos, após solicitação formal da administração, será de até 10 dias úteis, conforme o texto: o prazo máximo para entrega dos produtos, após solicitação formal da administração, será de até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco. dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Será exigida documentação mínima de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica. O texto menciona: será exigida apenas a documentação mAnima prevista na lei no **** quanto à regularidade jurAdica, fiscal e trabalhista.

Em caso de inadimplemento, o contratado estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O texto cita: advertência multa, nos percentuais e condições estabelecidos no contrato suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar.

Não há exigência de amostra. O texto afirma: não se aplica a este objeto em relação à exigência de amostra.

Propostas que não contemplem integralmente todos os itens ou apresentem inconsistências quanto à qualidade mínima, prazos ou condições serão desclassificadas. O texto diz: serão desclassificadas as propostas que não contemplarem integralmente todos os itens que apresentarem inconsistências quanto à qualidade mAnima exigida.