Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas, desobstrução e limpeza de redes de esgoto, estações elevatórias e de tratamento, e sanitização de ambientes. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços.
A prestação dos serviços será realizada em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, com prazo máximo de até 12 dias para execução total dos serviços autorizados.
O critério de julgamento é o menor preço global por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no termo de referência anexo 01.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Para obras e serviços, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, sob pena de inabilitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.
O valor total desta licitação está estimado em R$ ****,00.