A licitação tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em diversas unidades da Embasa em Salvador. O critério de julgamento é o de maior desconto. O prazo de execução é de 720 dias. O valor estimado é de R$ ****,61. A licitação ocorrerá pelo rito similar ao pregão eletrônico, com abertura das propostas em 28/04/2026. Haverá previsão de garantia de 5% do valor do contrato. O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 10% do valor do objeto ou do lote. O contato para esclarecimentos é Ulisses Soares Passos, pelo e-mail ***@***. *. * e telefone 71 **** **** prazo para impugnação é até o 3º dia útil anterior à data de abertura. Os esclarecimentos devem ser solicitados até o 3º dia útil anterior à data de abertura.
O edital prevê um prazo de execução de 720 setecentos e vinte dias.
As informações sobre pagamento estão contidas na minuta do contrato, anexo II deste edital.
Haverá previsão de garantia de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é maior desconto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.
Pela prática de atos em desacordo com a legislação, o licitante estará sujeito às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a Embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC.
O agendamento de visita técnica terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do objeto é de R ****,61.