Registro de preços para aquisição de produtos químicos para ETA e ETE. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não são exigidas amostras, apenas a entrega correta. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
Até 20 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na autorização de fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
O licitante deve comprovar requisitos como registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa por inexecução parcial ou total, suspensão temporária e impedimento de contratar.
Não será necessária visita técnica, apenas a verificação no momento da entrega.
Não serão exigidas amostras, apenas a entrega de forma correta, obedecendo prazos de validade e as especificações exigidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.
O valor total é de R$ ****,00.
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