A licitação visa a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da estação de tratamento de lodo. A abertura das propostas será em 12 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é menor preço por empreitada global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e conhecer o local da obra. O prazo de execução é conforme cronograma físico-financeiro. O pagamento será em até 30 dias após a liquidação. A garantia é obrigatória. O edital exige a apresentação de documentos e declarações, incluindo a de sustentabilidade ambiental. A empresa deve cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho. A empresa deve apresentar a documentação de acordo com o edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r$ ****,18.