Registro de preço para aquisição de tubos e conexões para obras de saneamento (adutora, captação, linha de recalque e emissário de ETE). O pregão eletrônico será realizado via internet. O edital prevalecerá sobre as especificações do licitanet. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O julgamento será pelo menor preço por item. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O contrato terá validade de até a entrega do objeto e pagamentos. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto.
O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.
O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.
Conforme especificado no termo de referência e seus anexos estão vinculados ao contrato ou seu equivalente, como também a proposta do licitante vencedor. O contrato ou equivalente terá validade de até a entrega do objeto e seus respectivos pagamentos.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
Após a fase de lances e negociação, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, através do módulo habilitanet no rol de menus da sala de disputa, dentro do prazo estabelecido de 2 horas sob pena de desclassificação.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.
Nos termos do art. 164 da lei ****/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.
