Licitação para contratação de empresa especializada para obras e serviços de implantação de ponto de recebimento de descarga de caminhão limpa fossa na ETE Banhados. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. Prazo de execução de 60 dias. Garantia contratual de 5% do valor. Visita técnica facultativa. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo de R$ ****,16.
O prazo de execução é de no máximo 60 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução será de no máximo 60 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, observado o cronograma físico-financeiro. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, observado o cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor vencedor da licitação, podendo ser por caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de experiência em atividades como implantação de unidade hidráulica e execução de obras civis com radier. Conforme termo de referência: a licitante deverá comprovar experiência, no mínimo, nas seguintes atividades: implantação de unidade hidráulica, estação elevatória, estação de bombeamento ou sistema operacional similar.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Caso o licitante opte por não realizar, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições. Conforme termo de referência: a visita técnica poderá ser facultada aos licitantes, mediante agendamento prévio junto ao samae.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme termo de referência: o valor global estimado da contratação é de r ****, 16.
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