O edital trata da aquisição de coagulante inorgânico para tratamento de esgoto. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para ME/EPP. A abertura da sessão pública é em 03/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 2 dias úteis após a solicitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A contratação tem vigência de 12 meses. A apresentação de catálogos técnicos é exigida. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a liberação da fiscalização.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de 02 dois dias úteis, após a solicitação efetuada pelo samae.
O edital informa que o pagamento será efetuado, após a liberação da fiscalização do contrato, no 15 décimo quinto dia útil.
O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que incorre em infração administrativa a contratada que, com dolo ou culpa, cometer qualquer conduta que infrinja as condições e os prazos estabelecidos neste instrumento, em contrato ou na legislação atinente à matéria, ficando sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal ****, de 1 de abril de 2021, às sanções a seguir estabelecidas.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na 17 aplicação da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é divulgado no sistema de compras do governo federal comprasnet.