O objeto da licitação é a destinação final e tratamento de resíduos sólidos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será na plataforma de licitações AMM Licita. O edital e seus documentos complementares podem ser obtidos gratuitamente no site do SAAE de Boa Esperança e na plataforma de licitações AMM Licita. A empresa vencedora deverá dispor de aterro sanitário licenciado. O prazo para iniciar a execução dos serviços será de acordo com a necessidade do SAAE. A contratante fará visita ao local de disposição final e tratamento dos resíduos, sempre que necessário.
O edital prevê que o prazo para iniciar a execução dos serviços será realizado de acordo com a necessidade do saae.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta, no banco que o fornecedor indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data da entrega do material e liquidação da nota de empenho, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório n **** modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, conforme art. 33, da lei ****.
O edital prevê que o ato do cadastramento da proposta na plataforma, o licitante deverá anexar a documentação referente à habilitação, a qual permanecerá de maneira sigilosa.
O edital prevê que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio da plataforma www. ***. *. *
O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que o orçamento sigiloso busca a assimetria de informações trazendo consigo a vantagem econômica na contratação.
