Pregão eletrônico para registro de preços de serviço comum de engenharia para tratamento de água. Dois lotes independentes: Lote 1 (ETAs Sede e Santa Rita) com valor máximo de R$ ****,80 e Lote 2 (ETA compacta Planalto I) com valor máximo de R$ ****,50. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. Sessão em 09/11/2026 no LicitaNet. Proposta com validade mínima de 60 dias. Visita técnica facultativa. Não há garantia contratual. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após atesto. Prazo de implantação de até 60 dias.
Os insumos iniciais devem estar disponíveis em até 10 dias e a implantação/entrada em operação da ETA compacta e dos equipamentos deve ocorrer conforme cronograma aprovado, observado o prazo técnico máximo de 60 dias. Conforme edital: os insumos e recursos iniciais deverão estar disponíveis em até 10 dez dias e a implantação/entrada em operação da eta compacta e dos equipamentos previstos deverá ocorrer conforme cronograma aprovado, observado o prazo técnico máximo de 60 sessenta dias quando aplicável.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias do atesto e da apresentação regular da nota fiscal, conforme medição. Conforme minuta do contrato: o pagamento ocorrerá em até 30 dias do atesto e da apresentação regular da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual, mas permanecem as garantias dos equipamentos, produtos e serviços. Conforme edital: não será exigida garantia contratual, sem prejuízo das responsabilidades, seguros, garantias de equipamentos e dever de reparação previstos no contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote, com julgamento, adjudicação e registro independentes para cada lote. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por lote, sendo cada lote julgado, classificado, adjudicado e, quando cabível, registrado de forma independente.
A habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: a habilitação será verificada após o julgamento da proposta e compreenderá habilitação jurídica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Poderão ser aplicadas advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15% da parcela inadimplida, multa compensatória de 10% a 20% do valor afetado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas advertência multa moratória de 0, 5 por dia de atraso, limitada a 15 da parcela inadimplida multa compensatória de 10 a 20 do valor afetado.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à divisão técnica do SAAE. Quem não a realizar deve declarar conhecimento pleno das condições locais. Conforme edital: a visita técnica é facultativa e poderá ser agendada junto à divisão técnica dos saae. quem não a realizar deverá declarar conhecimento pleno das condições locais.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo campo próprio do LicitaNet. Conforme edital: pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados até três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo campo próprio do licitanet.
Propostas com preços superiores aos limites de aceitabilidade, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que contrariem especificações técnicas essenciais serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas propostas inexequíveis, que não comprovem viabilidade quando solicitado, mantenham preço superior ao máximo ou descumpram requisito técnico essencial.
O valor estimado total dos dois lotes é de R$ ****,30. Conforme edital: o valor estimado total dos dois lotes é de r ****, 30.