Prefeitura Municipal De Cruzeiro Do Sul

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 a 102 da lei federal no ****, de 2021. a garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às seguintes sanções administrativas: advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, a contar da expedição das ordens de serviços emitida pela prefeitura municipal de cruzeiro do sul.

A contratada prestará a garantia em favor da prefeitura municipal de cruzeiro do sul, no montante correspondente a 5 cinco por cento do valor atualizado total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará termo de que tem ciência das condições para execução do serviço, assumindo expressamente as consequências do ato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,58.

O prazo de execução da obra será de 05 meses, a contar da expedição das ordens de serviços emitida pela prefeitura municipal de Cruzeiro do Sul.

A contratada prestará a garantia em favor da prefeitura municipal de Cruzeiro do Sul, no montante correspondente a 5% do valor atualizado total do contrato. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso opte por não realizar, o licitante assume os riscos e declara ter ciência das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

O prazo de entrega dos veículos será de 40 dias úteis, contados da data de envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e no contrato.

O prazo de garantia será aquele estabelecido na lei federal no ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O atraso injustificado na entrega do objeto pactuado sujeitar o fornecedor a multa diária de 0,3% sobre o valor total dos itens contratados, a título de mora, até o limite máximo de trinta dias.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitar o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,50.