Registro de preço para aquisição de 850 a **** licenças do Microsoft 365 E5. Pregão eletrônico com modalidade menor preço, disputa aberta. Sessão pública em 26/06/2026 às 10h. Pedidos de esclarecimentos e impugnação até 19/06/2026. Valor estimado global de R$ ****,00. O órgão gerenciador é a FINEP. Não haverá vistoria ao local. Proposta válida por 60 dias. Prazo para envio de documentos de habilitação de 2 horas. Recursos podem ser interpostos em até 10 minutos após a divulgação do vencedor.
A ativação/renovação das licenças deverá ocorrer anualmente, com a data limite de 06/10/2026 para continuidade do contrato atual. a contratada dever� assegurar a regularidade do fornecimentoativa��o do licenciamento, inclusive para funcionalidades relacionadas � comunica��o e telefonia, quando aplic�veis.
O pagamento será realizado em parcelas anuais, com pagamento antecipado da anuidade, em até 10 dias úteis após o ateste de recebimento do objeto. o pagamento ser� realizado em parcelas anuais, com pagamento antecipado da anuidade, conforme pr�tica de mercado do licenciamento e condi��es estabelecidas no contratoinstrumento decorrente da ata de registro de pre�os.
Menor Preço
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal serão verificadas preferencialmente via SICAF. O licitante classificado em primeiro lugar deverá satisfazer os requisitos de habilitação logo após a aceitação da proposta. para fins de habilita��o ao certame, o licitante classificado em primeiro lugar ter� de satisfazer os requisitos relativos � habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal e 10 qualifica��o t�cnica, se for o caso, logo ap�s a aceita��o da proposta.
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito à suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a FINEP, além de multa de até 10% sobre o valor da proposta inicial. comete infra��o administrativa o licitante que: i deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . . ii n�o mantiver a proposta. . . iii n�o celebrar o contrato. . . iv apresentar documenta��o falsa. . . v fraudar a licita��o. �s infra��es previstas no item 21. 1 aplicase a san��o de suspens�o do direito de licitar e impedimento de contratar com a finep. . . al�m das san�es relacionadas no subitem ****, o licitante est� sujeito a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor da proposta inicial por ele apresentada.
Não haverá vistoria ao local da execução do serviço. �o haver� vistoria ao local da execu��o do servi�o.
Não se exigirá a apresentação de amostra/demonstração dos produtos/serviços ofertados. �o se exigir� a apresenta��o de amostrademonstra��o dos produtosservi�os ofertados.
Pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 19/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��o: at� a data de ****.
A declaração falsa relativa a quaisquer documentos estipulados no edital e seus anexos sujeitará o licitante às sanções previstas. Qualquer elemento que possa identificar o licitante implicará desclassificação da proposta. a declara��o falsa relativa a quaisquer documentos estipulados neste edital e seus anexos sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital. 7. 4. 1. qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassifica��o da proposta, sem preju�zo das san�es previstas nesse edital.
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