Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da FINEP e outros serviços correlatos. O valor estimado global é de R$ ****,00. A sessão será realizada em 08/06/2026 às 10h. Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser feitos até 29/05/2026. A participação exige credenciamento prévio no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal. Não haverá vistoria ao local de execução do serviço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada preferencialmente via SICAF, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares. Recursos devem ser manifestados imediatamente após a divulgação do vencedor e apresentados em 5 dias úteis. A contratação será formalizada com a assinatura do contrato em até 5 dias úteis após a convocação. É vedada a subcontratação total ou parcial. A equipe técnica deve possuir qualificação e experiência comprovadas, com registro no CNAI para auditores independentes. A FINEP se reserva o direito de alterar, revogar ou anular a licitação.
O edital prevê prazos específicos para a entrega de cada produto/serviço, que variam de 5 a 20 dias úteis após demanda da FINEP, conforme detalhado no item 4. 2. 1 do Termo de Referência. Quando a data estipulada não for dia útil, valerá como data final o primeiro dia útil anterior.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que as obrigações das partes e a forma de pagamento são descritas no Termo de Referência (Anexo I) e na minuta do contrato (Anexo IV).
O edital não especifica a necessidade de garantia para a participação na licitação, mas menciona que em caso de não atendimento às exigências econômicas e financeiras, o pregoeiro pode permitir a apresentação de garantia substitutiva em percentual equivalente a 10% do valor da proposta.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço ofertado.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica serão verificadas preferencialmente via consulta ao SICAF. O licitante classificado em primeiro lugar terá 2 horas para enviar documentos de habilitação, podendo haver prorrogação para regularização de pendências fiscais para ME/EPP.
O edital prevê sanções como suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar, multa de até 10% sobre o valor da proposta inicial, e rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.
O edital informa que não haverá vistoria ao local de execução do serviço.
O edital informa que não se exigirá a apresentação de amostra/demonstração dos produtos/serviços ofertados.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até a data de 29/05/2026.
O valor estimado global para esta contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e cento e quarenta e cinco mil reais).
