O objeto da licitação é a aquisição de chave magnética de partida para o gerador. A entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do empenho. Os bens deverão ser entregues na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 6 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada integrante do sistema de compras do governo federal, compras. gov. br.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação fiscal, social e trabalhista.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas amostras dos itens deste instrumento.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r 788, 21.