Ministério Público Do Estado Do Pará

O serviço deve ser executado sob demanda, com publicações realizadas na data indicada pelo MPPA, desde que a solicitação seja encaminhada até as 18 horas do dia útil anterior à data prevista para a publicação. Conforme o edital: as solicitações deverão ser encaminhadas até as 18 dezoito horas do dia útil anterior à data prevista para a publicação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica conforme item **** do termo de referência. O edital menciona: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. O edital cita: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais.

"menor preço por item"

"pelo prazo de 03 trA­s dias"

****,20"

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado data e horário exclusivos, a ser agendado via email pregao@mppa. mp. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,16.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no texto: pelo critério de julgamento menor preço por item.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme consta no texto: pelo valor total estimado de r$ ****, 80.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 10. 4 do termo de referência. A qualificação econômico-financeira não é exigida.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5 a 15% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou se apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.