Ministério Público Da União/Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação sobre prazos de execução está no termo de referência (anexo I).

O pagamento será mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de fatura ou nota fiscal. Conforme o edital: o mpdft pagará à contratada mensalmente pelo objeto efetivamente fornecido. . . até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços.

O edital menciona garantia contratual conforme a minuta de contrato (anexo XI). A contratada terá 1 mês para prestar a garantia, se optar por seguro-garantia. Conforme o edital: garantia contratual conforme disposto na minuta de contrato constante do anexo xi deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento e modo de disputa: menor preço e aberto.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Documentos como certidões, balanço patrimonial e declarações são necessários. Conforme o edital: para fins de habilitação o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multas por atraso variam de 0,01% a 10% do valor do contrato. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações. . . as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. Conforme o edital: a vistoria ao local de execução dos serviços, que é facultada às empresas interessadas, poderá ser agendada previamente pelo telefone **** ou pelo email surtadatodos@mpdft. mp. br.

O edital não menciona exigência de amostras.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço acima do máximo, não comprovar habilitação, não enviar documentos no prazo, e não manter a proposta. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias: o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias.

O edital menciona garantia da contratação no sumário, mas não detalha o percentual ou condições. Há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

Menor preço: critério de julgamento e modo de disputa menor preço e aberto.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário registro no CREA e atestados de serviços de impermeabilização, forro de gesso, pintura e revestimento de piso: certidão de registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia crea e atestados de capacidade técnico-operacional.

Multa de até 20% sobre o valor global do contrato para inexecução total, e multa de 0,25% ao dia por atraso na conclusão dos serviços: multa de até 20 vinte por cento sobre o valor global do contrato e multa de 0, 25 vinte e cinco centésimos por cento sobre o valor global atualizado do contrato, por dia de atraso na conclusão dos serviços.

Facultativa: a vistoria ao local de execução dos serviços, que é facultada às empresas interessadas, poderá ser agendada previamente pelo telefone 61 ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo são desclassificadas. Para serviços de engenharia, valores inferiores a 75% do orçado são indício de inexequibilidade: será considerado indício de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

R$ ****,03: valor total da contratação r ****, 03.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona que a proposta deve ser enviada até a data de abertura da sessão pública. encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta . . . até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o ressarcimento de benefícios será realizado de maneira apartada, com emissão de duas notas fiscais. o ressarcimento desses benefícios será realizado de maneira apartada do pagamento relativo à prestação dos serviços contratados, sendo emitidas duas notas fiscais.

O edital menciona a garantia da contratação no sumário, mas não apresenta detalhes específicos sobre o percentual ou modalidade. 12. da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento e modo de disputa menor preço e aberto.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor anual do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável . . . as seguintes sanções . . . advertência, multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declaração de inidoneidade.

A vistoria aos locais de execução é facultativa e pode ser agendada pelo telefone **** vistoria aos locais de execução dos serviços, que é facultada às empresas interessadas, poderá ser agendada previamente pelo telefone **** ****.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por não apresentar amostra quando exigível, mas não especifica se há exigência de amostra para este certame. deixar de apresentar amostra, quando exigível.

O edital não especifica o prazo para impugnação, apenas menciona o tema no sumário. 10. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço acima do máximo, não enviar documentos no prazo, não manter a proposta, apresentar documentação falsa e não cumprir as especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r$ ****,00.