Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia para recuperação e impermeabilização da cobertura do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II. O valor estimado é de R$ ****,52. O critério de julgamento é o de menor preço. A sessão pública será em 28/07/2026, às 14h. As propostas podem ser enviadas a partir da divulgação do edital até a data e horário da sessão. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria ao local de execução dos serviços é facultada e pode ser agendada pelo telefone 61 ****.
O MPDFT pagará à contratada pelo objeto efetivamente fornecido/serviço efetivamente prestado, de acordo com as etapas do cronograma físico-financeiro, até o 10º dia da apresentação da fatura ou nota fiscal, em nome do MPDFT, CNPJ 26. 989. 715/0002-93, devidamente atestada pelo setor competente, por meio de depósito na conta corrente da contratada através de ordem bancária, ficando condicionado à comprovação da regularidade da contratada. o mpdft pagar� � contratada pelo objeto efetivamente fornecidopelo servi�o efetivamente prestado, de acordo com as etapas do cronograma f�sicofinanceiro, at� o 10o d�cimo dia da apresenta��o da fatura ou nota fiscal
Garantia contratual conforme disposto na minuta de contrato constante do anexo xiii deste edital. garantia contratual conforme disposto na minuta de contrato constante do anexo xiii deste edital
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento e modo de disputamenor pre�o
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica
O licitante/contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitantecontratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, previstas no art. 155 da lei no ****
A vistoria ao local de execução dos serviços é facultada às empresas interessadas e pode ser agendada previamente pelo telefone 61 **** vistoria ao local de execu��o dos servi�os, que � facultada �s empresas interessadas, poder� ser agendada previamente pelo telefone 61 ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada no sistema compras. gov. br e no portal da transparência do MPDFT em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total da contrata��or ****, 52
