Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia. Objeto: revitalização da área externa do edifício e cercamento do lote do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em São Sebastião. Valor estimado: R$ ****,66. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 17/08/2026 às 14h. Prazo para envio de propostas: a partir da divulgação do edital até a data e horário da sessão. Anexos incluem Termo de Referência, Caderno de Encargos, Projetos, Planilhas e Minuta de Contrato. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A vistoria ao local de execução dos serviços é facultada e pode ser agendada pelo telefone 61 ****.
O MPDFT pagará à contratada pelo objeto efetivamente fornecido/serviço efetivamente prestado, de acordo com as etapas do cronograma físico-financeiro, até o 10º dia da apresentação da fatura ou nota fiscal. o mpdft pagar� � contratada pelo objeto efetivamente fornecidopelo servi�o efetivamente prestado, de acordo com as etapas do cronograma f�sicofinanceiro, at� o 10o d�cimo dia da apresenta��o da fatura ou nota fiscal
A garantia contratual está disposta na minuta de contrato (Anexo XII). Para modalidade segurogarantia, o prazo é de 1 mês após a emissão da nota de empenho e anterior à assinatura do contrato. garantia contratual conforme disposto na minuta de contrato constante do anexo xii deste edital.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento e modo de disputamenor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante/contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitantecontratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
A vistoria ao local de execução dos serviços é facultada às empresas interessadas e pode ser agendada previamente pelo telefone 61 **** vistoria ao local de execu��o dos servi�os, que � facultada �s empresas interessadas, poder� ser agendada previamente pelo telefone 61 ****.
Não há exigência de amostra neste edital. n�o sum�rio
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total da contrata��or ****, 66
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