O edital trata da contratação de empresa para construir 3 salas de aula em wood frame. A abertura da licitação é em 24 de março de 2026, às 08h30. Os esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 60 dias. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviços, que serão executados conforme o cronograma físicofinanceiro anexo a este contrato.
O edital informa que os pagamentos serão realizados após as respectivas medições em até 30 trinta dias, após as respectivas medições, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à fazenda federal e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.
O edital informa que a licitante vencedora será notificada a para a assinatura do contrato, devendo para isso apresentar junto do contrato assinado, a título da garantia de execução, o recolhimento da importância de 5 cinco por cento do valor do contrato, sob pena de impedimento de contratar, utilizando quaisquer das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou título de dívida pública, seguro garantia, fiança bancária.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para o certame será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas nos anexos e demais condições determinadas neste edital.
O edital informa que para a habilitação dos licitantes, será exigida a seguinte documentação: documentação fiscal, social e trabalhista, documentação econômicofinanceira e documentação para qualificaçãotécnica.
O edital informa que será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata.
O edital informa que a proponente, através de representante devidamente habilitado junto ao conselho regional responsável, quando da visita ao local da obra deve obter, por sua exclusividade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta a empresa que não realizar a visita técnica, não poderá alegar desconhecimento das condições do local da obra.
O edital informa que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de concorrência, por qualquer cidadão ou licitante.
O edital informa que o preço máximo estimado para este certame será de r ****, 29 oitocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos.
