Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em urbanização da Orla do Cachaço. Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Abertura em 03/12/2026 às 08h01. Propostas até 18/11/2026. Visita técnica obrigatória. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Pagamento por medições. Valor máximo de R$ ****,72.
O início da execução do objeto será do primeiro dia útil, após a emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser prestados conforme o cronograma físico-financeiro. Trecho: o in�cio da execu�ao do objeto sera do primeiro dia util, apos a emissao daordem de servi�o e os servi�os deverao ser prestados conforme o cronograma f�sico financeiro.
O pagamento será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, mediante medição. A fatura será paga em até 30 dias após o recebimento. Trecho: o pagamento das faturas relativas a execu�ao das obras eservi�os sera efetuado a cada per�odo de 30 trinta dias conforme cronogramaf�sicofinanceiro e apos a fatura sera encaminhadapara o devido pagamento em 30 trinta dias a contar da data de seu recebimentoprovisoriodefinitivo.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução do contrato de 5% do valor contratado. Trecho: a garantia de proposta sera correspondente a 1 um por cento do valor totalestimado para a contrata�ao e a licitante adjudicataria prestara ao munic�pio de serra do navio garantia paraexecu�ao da obra no valor correspondente a 5 cinco por cento do valorcontratado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo: menor pre�o global e do tipo menor pre�oglobal.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e visita técnica obrigatória. Trecho: documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei no **** e a vistoria tecnica referente ao local da obra que compoem o objeto destalicita�ao, sera realizada, obrigatoriamente, pelo seu responsavel tecnico.
As sanções incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: a advertencia b multa: b. 1 compensatoria eb. 2 morac impedimento de licitar e contratar junto ao munic�pio d declara�ao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra�ao publica.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada pelo responsável técnico, preferencialmente até 3 dias úteis antes da abertura. Trecho: a vistoria tecnica referente ao local da obra que compoem o objeto destalicita�ao, sera realizada, obrigatoriamente, pelo seu responsavel tecnico , emconjunto com a secretaria municipal de obras e infraestrutura, preferencialmenteate 03 tres dias uteis anterior abertura da licita�ao.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou o não cumprimento de exigências pode levar à inabilitação. Trecho: sera desclassificada caso: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o maximodefinido para a contrata�ao e sera inabilitado o fornecedor que nao comprovar sua habilita�ao, seja pornao apresentar quaisquer dos documentos exigidos.
O valor máximo total é de R$ ****,72. Trecho: valor de r ****, 72 hum milhao seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos eoitenta reais e setenta e dois centavos.