Licitações de Empreitada

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, tendo início a partir da emissão da cartaordem de início dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até, 30 trinta dias, a contar da liquidação, que será efetuada após a prestação de serviços, juntamente com a nota fiscal eletrônica, devidamente acompanhada de laudo de vistoria e atestada pela secretaria requisitante acompanhada de todas as certidões negativas e demais documentos exigidos abaixo.

O edital prevê que a contratada responderá objetivamente, independentemente do recebimento definitivo dos serviços pela administração, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade do objeto da licitação.

O edital informa que o ipo de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação nesta concorrência, a pessoa jurídica deverá incluir no sistema eletrônico banrisul, no prazo de 120 cento e vinte minutos após transcurso do prazo de intenção recursal quanto ao julgamento da proposta, os seguintes documentos, por meio digital.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que a pessoa jurídica deverá agendar visita técnica através do telefone 51 ****, junto ao departamento de engenharia, de terça a quintafeira, no horário das 13h00min às 19h00min, para esclarecimentos e local da obra.

O edital informa que após a fase de julgamento das propostas e de habilitação, os licitantes poderão manifestar a intenção de recurso, em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso, no período de 10 dez minutos.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 39 cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias, tendo início a partir da emissão da cartaordem de início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até, 30 trinta dias, a contar da liquidação, que será efetuada após a prestação de serviços.

O edital diz que a contratada responderá objetivamente, independentemente do recebimento definitivo dos serviços pela administração, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos.

O edital estabelece que o ipo de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação nesta concorrência, a pessoa jurídica deverá incluir no sistema eletrônico banrisul, no prazo de 120 cento e vinte minutos após transcurso do prazo de intenção recursal quanto ao julgamento da proposta, os seguintes documentos.

O edital diz que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que a pessoa jurídica deverá agendar visita técnica através do telefone 51 ****, junto ao departamento de engenharia, de terça a quintafeira, no horário das 13h00min às 19h00min, para esclarecimentos e local da obra.

O edital diz que os licitantes poderão manifestar a intenção de recurso, em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso, no período de 10 dez minutos.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 47 duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos.

O prazo para execução dos serviços é de 90 noventa dias, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básicotermo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 59 quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos.