Licitação para contratação de empresa especializada para obras de reforma e ampliação da EMEIF Fermino Mendes da Silva, em São Miguel Arcanjo/SP. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 19/10/2026 às 09:05h na plataforma BBMNet. Valor máximo de R$ ****,63. Garantia contratual de 5%. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica é opcional. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de execução dos serviços deverá ser conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência. prazo de execução dos serviços, devera ser conforme cronograma físico-financeiro
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante emissão de autorização de fornecimento. celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme Anexo I. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, é aquela elencada no anexo i
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato, e multa de até 10% em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato
A visita técnica é opcional. As empresas podem optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. as empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,63. o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 63