Licitações de Empreitada

O prazo de execução da obra é de 10 meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução das obras é de 10 dez meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de acordo com as medições, mediante expedição de notas fiscais aprovadas pela fiscalização, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição. O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscalis aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, na modalidade seguro-garantia. A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme art. 98 da lei federal no ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. pelo critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional são exigidas, com prazos específicos para envio da documentação pelo vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no **** as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada com o setor de engenharia do município. entrar em contato com o setor de engenharia do município de jacuizinhors para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços

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O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do aceite da medição pela fiscalização e da entrega completa da documentação exigida, por meio de ordem de pagamento emitida pelo setor financeiro competente da prefeitura.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Em se tratando de obra, fica estabelecido o prazo mínimo de 5 cinco anos de garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço global, em conformidade com o art. 33, inciso i, da lei no ****, visando assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência formal, suspensão temporária de participar de licitação, declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica não é obrigatória aos locais de execução dos serviços, devendo ser realizada e atestada pelo responsável técnico-preposto da licitante devidamente credenciado, mediante agendamento prévio.

O limite para impugnação eou pedido de esclarecimento é 27/04/2026 às 23h: 59min.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,94.

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme trecho: ipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se que não há essa exigência.

O edital informa o valor total máximo estimado da licitação em R$ ****,15 (um milhão cento e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e quinze centavos).

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados da ordem de início, conforme requisições de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias, contados da ordem de início, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, após a prestação dos serviços, conforme medição realizada pelo setor competente do município, mediante nota fiscal. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente e a administração compensará com juros de 0,5% ao mês.

Como forma de garantia de execução, será exigido do licitante vencedor, no momento da assinatura do contrato, 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá fazer a visita técnica para exame do local da obra, ou apresentar declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições. A visita deve ser agendada previamente.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades até o 3º dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa da concorrência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74.

O prazo total de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 15 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, após a realização de cada etapa do serviço de acordo com o cronograma, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução do objeto, equivalente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço avaliado, desde que a proposta seja considerada substancialmente adequada aos termos do edital e o concorrente seja elegível e qualificado.

A habilitação compreende a comprovação de regularidade jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/21 em caso de infrações, com defesa do interessado nos moldes do art. 157 da mesma lei.

A visita ao local das obras é recomendada e deve ser previamente agendada com o GGP. Caso a licitante não realize a visita, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

O prazo para recebimento de solicitações de esclarecimentos sobre o edital é até 10 dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.