Contratação de empresa para execução de obras de construção de centro de referência de assistência social. O regime é de empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,04. O prazo de execução é de 6 meses. A proposta deve ser global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita prévia é facultativa. O critério de julgamento é menor preço.
O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 06 seis meses, contados a partir da primeira ordem de serviço.
O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de R$ ****,37.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções podem incluir advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,04.