Licitações de Empreitada

O edital prevê que a obra será realizada no prazo de 180 cento e oitenta dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital prevê que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que a impugnação deve ser realizada até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa de gastos é de ****, 42 novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais com quarenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor total contratado, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital prevê que os licitantes poderão realizar vistoria técnica no local da obra até o último dia útil anterior à data da sessão pública.

O edital prevê que a empresa vencedora da licitação deverá apresentar amostra do material a ser utilizado no guardacorpo para análise e aprovação da fiscalização técnica, antes de iniciar a fabricação e aplicação.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema da plataforma bnc, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para a execução dos serviços objeto deste certame é de r ****, 51 cento e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos, conforme estimativa de custos contida no termo de referência e na planilha orçamentária.

O prazo de vigência da contratação é de 6 seis meses contados de sua assinatura, prorrogável automaticamente quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Após o julgamento das propostas comerciais o licitante melhor classificado deverá apresentar os seguintes documentos listados abaixo, necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 seis milhões, setecentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária.

O edital prevê que a contratada realizará a obra no prazo de 180 dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital informa que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa de gastos é de R$ ****,42.