Licitação para contratação de empresa especializada em obra de revitalização do piso do playground da Praça Municipal Tancredo Neves. O regime de execução é empreitada global. O critério de julgamento é menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 01/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,73. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. Não há exigência de garantia de execução.
A obra deverá ser iniciada no prazo de até 10 dias após o recebimento da autorização de execução e concluída no prazo máximo de 30 dias, conforme cronograma físico-financeiro. a obra de que trata a presente licitação deverá ser iniciada no prazo de até 10 dez dias após o recebimento da autorização de execução emitida pelo município e será concluída no prazo máximo de 30 trinta dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro
Os pagamentos serão realizados até o 10º dia após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente regularizada e atestada. os pagamentos serão realizados pela contratante a contratada, até o 10o décimo dia após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente regularizada em seus aspectos fiscais e formais e atestada pelo secretário da pasta
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômica financeira. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, na forma do artigo 155
A visita técnica não é obrigatória, porém recomendada. O prazo para visita se estende até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública. a visita técnica não é obrigatória, porém recomendada. o prazo para visita vistoriainiciarão dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior àdata prevista para abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,73. valor total estimado: r ****, 73 cento e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos.
