Contratação de empresa para construção de 1 ponte em concreto armado pré-moldado e 5 galerias em aduelas de concreto armado. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A proposta deve ter validade de 60 dias úteis. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A subcontratação é vedada. Pagamentos são em até 30 dias após a emissão do boletim de medição.
Os pagamentos serão efetuados conforme etapas concluídas e estabelecidos no cronograma físico-financeiro aprovado pelo contratante, mediante medições realizadas pelos técnicos fiscais, apresenta'ao de nota fiscal devidamente assinada pelos fiscais da contratante, matr'icula junto ao inss para o primeiro pagamento, bem como artrt dos respons'veis e a cnd da obra para o 'ltimo pagamento.
Ser' exigida, no momento da apresenta'ao da proposta, a comprova'ao do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata'ao, ou seja, r ****, 28 nove mil setecentos e quatro reais e vinte e oito centavos, a título de garantia de proposta, como requisito de príhabilita'ao.
O critírio de julgamento adotado serío o menor preío global, nos termos do artigo 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei no ****.
Para fins de habilita'o nesta concorríncia, a licitante vencedora deverío enviar atravís do portal nacional de compras píblicas os documentos abaixo elencados, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.
Serío aplicadas ao responsível pelas infraíes administrativas previstas no item 22. 1. as seguintes saníes: a advertíncia, b multa de no mínimo 0, 5 cinco dícimos por cento e mínimo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado, c impedimento de licitar e contratar, no ímbito da administraíção píblica direta e indireta do írgão licitante, pelo prazo máximo de 3 trís anos, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no ímbito da administração píblica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 trís anos e mínimo de 6 seis anos.
O responsível técnico e o representante legal da licitante deverío realizar vistoria prívia no local de execução dos serviços, com a finalidade de conhecer as condiç&oeis existentes, avaliar as particularidades da execução e verificar o grau de complexidade dos trabalhos a serem realizados.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatírio e os pedidos de impugnação poderío ser enviados ao agente de contratação, atís trís dias íteis anteriores í data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
Serío inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos para tanto, ou apresentílos em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor referência í de r ****, 79 novecentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos, conforme termo de convínio fpe no ****, firmado com a secretara estadual de desenvolvimento urbano e metropolitano do estado do rio grande do sul sedur.
