A licitação tem como objeto a contratação de serviços contínuos de agenciamento de hospedagens, incluindo desjejum e operacionalização de reservas, marcação e remarcação, para atender a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O valor total estimado é de R$ ****,30. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 08/04/2026, às 09h. A licitação será realizada em grupo único, formado por 2 itens. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A garantia da contratação será de 5% do valor total.
O início da execução do objeto será em 10 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Os processos de pagamento serão protocolados na UFPB no primeiro e décimo quinto dia do mês, ou dia útil subsequente.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.
