O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de caminhão limpa fossa com operador, destinado à limpeza de fossas sépticas e serviços relacionados no município de Barrocas - BA. O valor estimado é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a realização de vistoria técnica prévia dos locais de execução dos serviços, com agendamento prévio. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação é vedada sem autorização expressa. O pagamento será realizado em parcelas mensais. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início dos serviços deverá ocorrer em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa aceita formalmente pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigido atestado de visita técnica de vistoria dos locais onde serão executados os serviços. A visita técnica para vistoria dos locais deverá ser agendada com antecedência através do email: ***@***. *. * ou tel. : 73 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.