Licitações de Limpezas Fossa

O prazo para o início dos serviços será de 08 oito dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 dozes meses.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamentos será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, após a solicitação do pregoeira/agente de contratação no sistema eletrônico, juntamente com a documentação de habilitação e proposta de preços, no prazo de máximo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeira/agente de contratação, quando for o caso e previamente justificado o motivo.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no **** elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

O valor total do orçamento estimado é de R$ ****,20.

O prazo de entrega será de 05 cinco dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Não será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com os documentos de habilitação, pois o sistema não possui as funcionalidades respectivas.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Não se aplica ao caso a realização de vistoria.

Não será exigida apresentação de amostra do item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

Foi estimado o preço total de R$ ****,33.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito: ipo de licitação: menor preço por item.

O edital prevê o valor estimado de ****, 33 duzentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos. , conforme descrito: valor previsto: r ****, 33 duzentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos.