Licitações de Limpezas Fossa

O prazo de execução do serviço será de acordo com o descritivo do item 1. 2, a contar da assinatura de contrato ou de outro instrumento hábil, como a nota de empenho e da comunicação da contratada pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.

A visita técnica não é obrigatória.

Caso seja solicitado pela Policlínica Naval de Campo Grande e havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de suas qualificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais), conforme custo total aposto na tabela do item 1. 1.

O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues em até 24 horas a partir da solicitação de compra/ordem de serviço. os produtosmateriaisserviços deverão ser entregues de forma parcelada em até 24 vinte e quatro horas a partir da solicitação de compraordem de serviço.

O pagamento será realizado em até o 10º dia do mês subsequente à execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento, cumprido o acima fixado, será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. 1. 4. critério de julgamento: menor preço por item.

O licitante deverá comprovar os requisitos conforme descritos no **** fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos conforme os descritos no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital. 26. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações:

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entrega/execução do objeto. 4. 1. os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto.

Poderá ser exigida amostra no formato eletrônico de todos os itens listados. 11. 1. nos termos do art. 17, 3, e do art. 41, inciso ii, ambos da lei federal n ****, poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. 27. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e sete mil e noventa e sete reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.

O prazo de entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, na endereço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total do lote, quando o lote do edital restar composto por mais de um item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia ou fundação.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 00.