Licitações de Limpezas Fossa

O início da execução do objeto será imediatamente após a assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada previamente por meio do email compras@ifc. edu. br.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de entrega é de 10 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar o equipamento e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 horas, contados do acionamento formal. Em situações emergenciais, o prazo poderá ser reduzido para até 06 horas.

O pagamento pelos serviços efetivamente executados será realizado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante crédito em conta bancária da contratada, após a apresentação da nota fiscal e comprovação da destinação final dos resíduos.

Não será exigida garantia contratual para a assinatura da ata de registro de preços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, incluindo atestado de capacidade técnica, licença ambiental de operação válida e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou o contrato sujeitará a licitante à multa de 10% sobre o valor total estimado da contratação. O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará à multa moratória de 0,5% ao dia, até o limite de 10%. Pela inexecução total ou parcial, a comtur poderá aplicar sanções previstas no art. 83 da lei federal no 13. 303/2016.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital no prazo de até 05 cinco dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da ata é de R$ ****,00.