Licitações de Limpezas Fossa

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo em casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pela administração.

O pagamento será efetuado em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao objeto efetivamente entregue, devidamente atestada pelo setor responsável.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral, além da apresentação de diversos documentos listados no edital, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros.

Pela inexecução total ou parcial da ata, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor total registrado, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será até 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme definido no instrumento contratual. Os atendimentos contingenciais deverão ocorrer no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após solicitação formal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia obrigatória do local de execução dos serviços, mas será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria facultativa nas unidades escolares, mediante agendamento prévio.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de coleta dos resíduos sólidos deverá ser imediato a cada solicitação expedida pela secretaria solicitante, com prazo de tolerância de 04 quatro horas após o recebimento de cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal pela empresa contratada, após a verificação da regularidade das certidões.

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidos os documentos mencionados no termo de referência e seu anexo I, que integram o presente aviso de contratação direta.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 2 anos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20 (sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto do contrato imediato após o início da vigência contratual. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente aceita pela contratante, e será efetuado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, mediante transferência bancária.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote no valor mensal do serviço prestado.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por atestados e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 2 dias antes da data prevista para abertura do pregão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para 24 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de até 01 um dia útil após a emissão da ordem de serviços, podendo caso necessário e mediante justificativa ser prorrogado.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, a contar da data do recebimento definitivo, mediante a apresentação do documento fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na lei federal n 14. 133/2021, lei complementar n 123/2006 e alterações, bem como as qualificações jurídicas, fiscal, trabalhista, econômico financeira, dentre outras, que comprovem a capacitação para a execução.

O edital menciona a aplicação de penalidades constantes na lei federal 14. 133/2021 e a possibilidade de aplicação de sanções em caso de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total global estimado para a contratação é de R$ ****,50.