O objeto da licitação é a contratação de empresa para limpeza de fossa séptica, caixa de passagem de esgoto e desobstrução de boca de lobo na Superintendência do IBAMA no Mato Grosso. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. O serviço será executado no prédio da superintendência em Cuiabá. O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A empresa deve comprovar a regularidade fiscal e trabalhista. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será por ordem bancária, conforme o edital.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
O edital lista os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
O edital não especifica as penalidades.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 50.