O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos de musculação, com o objetivo de estruturar a academia da unidade hoteleira do SESC em Manacapuru, AM. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 45 dias corridos após a ordem de compra, no endereço especificado. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica ao local de entrega é facultativa. Não há exigência de envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do envio da ordem de compra o. c. , formalmente, via email, por comprador da seção de compras do sesc am. devendo ser previamente agendada com o responsável técnico designado pelo sesc am para esse fim, sem custo adicional.
O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo requisitante ou a quem este delegar poderes.
Os equipamentos deverão ter, no ato da entrega, prazo mínimo de garantia de fábrica de 12 doze meses. O licitante deverá apresentar em sua proposta o tempo de garantia dos itens por escrito.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor total, rescisão contratual e impedimento de licitar com o SESC pelo período de até 03 três anos.
A realização de visita técnica ao local de entrega será facultativa ao licitante, cabendo a este, se assim desejar, efetuar o reconhecimento prévio das condições de infraestrutura elétrica, hidráulica e operacional da unidade hoteleira.
Para fins de verificação da compatibilidade e equivalência técnica do produto ofertado com as especificações deste termo de referência, o SESC não exigirá a apresentação de amostras físicas, realizando a comprovação da qualidade e adequação do produto por meio da análise de sua ficha técnica detalhada ou documentação equivalente.
Até 2 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
