Licitações de Agua Pluvial

O edital prevê a avaliação por menor preço eletrônica empreitada por preço global.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de empenho.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor público.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando a natureza divisível do objeto.

O edital menciona que a contratada deve manter, durante toda a vigência da ata, bem como, do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nos artigos de 62 a 70, da lei no **** e outras exigidas pelo documento convocatório.

O edital indica que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O edital informa que o valor estimado da contratação será apurado mediante pesquisa de preços de mercado, bem como, preços públicos e outros aplicáveis. O valor total geral estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 03 três dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, apresentando os documentos exigidos no edital.

Aplicam-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,40.

O prazo para execução total é de 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.

O pagamento será realizado por medições mensais, em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente, mediante crédito em conta corrente.

A garantia da obra é de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, e a contratada prestou garantia no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente, incluindo advertência, multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até o dia útil anterior ao recebimento final das propostas, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo de outras sanções legais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77 (dois milhões, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).