Licitações de Impresso Couche

A instalação deverá ocorrer até o dia 24/04/2026, devendo estar devidamente instalada e pronta para a execução do evento. A retirada dos objetos locados deverá ocorrer a partir do dia 25/04/2026 após a finalização do evento até o dia 26/04/2026.

O pagamento será efetuado em até 2 parcelas, a partir do 10º dia do mês subsequente à data de recebimento do protocolo de solicitação do pagamento pelo departamento de tesouraria municipal, mediante notas fiscais e boletos bancários atestados pelo secretário da pasta, fiscais de contrato e responsável pelo recebimento do bem.

Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos previstos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de visita prévia aos locais relacionados ao objeto da presente licitação fica a critério das licitantes interessadas e não constituirá condição básica obrigatória para apresentação de propostas.

O valor máximo estimado para este certame é de R$ ****,33.

O edital prevê que a entrega do material será realizada por temática item, totalizando três entregas. A primeira entrega deverá ocorrer em até 30 dias após a emissão do empenho. Após a entrega do material de cada temática, deverá ser realizada a formação continuada correspondente, com duração de dois meses letivos para cada temática, totalizando seis meses de formação. As formações poderão ocorrer dentro do ano em um período de 200 dias.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais, referentes a inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade perante fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista. Será também exigida certidão negativa de feitos sobre falência.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, podendo resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de São Mateus do Sul ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até o dia 14 de abril de 2026 às 00:00 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra, fornecimento/serviço emitida pelo setor de planejamento e compras demandante. Os serviços gráficos deverão ser prestados conforme orientação da Câmara Municipal em conformidade com a ordem de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme seção do termo de referência. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Garantia legal do item e/ou serviço conforme legislação vigente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

R$ ****,10

O prazo de entrega do produto ofertado será de 15 quinze dias, contados a partir da comprovação do recebimento da OC.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços gráficos constantes na ordem de compra.

O critério de julgamento será o econômico pelo menor preço.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas CNPJ; comprovação de aptidão técnica; certidão negativa de falência ou recuperação judicial; prova de regularidade referente à seguridade social; certificado de regularidade do FGTS CRF; certidão negativa de licitante inidôneo; e as declarações anexas ao presente chamamento público.

A recusa injustificada da participante declarada vencedora em assinar o contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a cumulativamente, à multa de 10 dez por cento do valor total da proposta de preços e suspensão temporária do direito de contratar com o SESIDRPA e com o SENAIDRPA, por até 5 cinco anos.

Caso haja necessidade, a gerência solicitará amostras ao participante.

Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverá ser dirigido à gerência até o 3 terceiro dia útil anterior à data marcada para a reunião pública.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.